A regularização fundiária para agricultores familiares do município de Gentio do Ouro, município baiano, promovida pelo Governo do Estado na última sexta-feira (10), com a entrega de 97 títulos de terra, vai viabilizar a implantação de um parque eólico na região, do grupo Pec Energia, com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. O empreendimento tem perspectiva de gerar 3,7 mil empregos e de produzir 600 MegaWatts de potência instalada.
A PEC Energia é desenvolvedora e investidora de parques eólicos há 10 anos, e em parceria com a Rio Energy, viabilizou a implantação do parque eólico Serra da Babilônia, que deve entrar em operação nos próximos dias e tem 223 MW de potência instalada. Foram investidos no projeto, que fica em Morro do Chapéu, R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o maior empreendimento do grupo será Gentio do Ouro. Os investidores pretendem começar a estudar também a radiação solar na região.
Segundo Gilberto Feldman, diretor comercial da Pec Energia, a regularização dos títulos é essencial para viabilizar o projeto eólico que precisa preencher basicamente três questões: a viabilidade técnico econômica, que é a região ter uma capacidade de vento interessante e oferecer um resultado de energia competitivo; a viabilidade ambiental e, por fim, a viabilidade fundiária, que permite a segurança jurídica para o investimento.
“Acredito que até o final de 2019 estaremos aptos para participar do primeiro leilão com projetos habilitados em Gentio do Ouro. A relevância da entrega desses títulos é enorme porque a medida que eles forem transformados em matrículas, o projeto torna-se viável. Então, poderemos participar dos leilões e, após a vitória do mesmo, construir o empreendimento que, acreditamos, vai transformar a região de Gentio do Ouro”, explica Feldman.
A titulação dos agricultores locais foi fruto do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal criado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A ação teve parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no sentido de possibilitar a participação da empresa Pec Energia em leilões de energia. A empresa pediu apoio institucional em 2016, ocasião na qual assinou protocolo de intenções.
“Os títulos de terra garantem à Pec Energia à obtenção da Habilitação Técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, já que é necessária a comprovação do direito de uso ou disposição das áreas destinadas aos empreendimentos de geração de energia. Então, essa medida do governo beneficiará as famílias, as cadeias produtivas da agricultura familiar e o setor de energias renováveis, potencializando a economia regional”, destaca Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado.
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