As eleições 2018 podem ter a sua lista de candidatos alterada em função de uma lista de gestores que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios (TCM) nos últimos oito anos.
O pré-candidato ao governo do Estado e ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB) tem quatro processos abertos no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) devido às contas rejeitadas nos anos de 2009 a 2012.
A depender da análise do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/Ba), JH poderá ter seu registro de candidatura suspenso.
Quando da cerimônia de entrega das listas nas quais figuram os gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas, o presidente do TRE/Ba, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, considera que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo.
“Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”.
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