O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos, por 10 votos a favor e um contra. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. O ministro Luix Fux será o vice.
A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio, por outro lado é muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com tantas demandas”.
Tendo em vista que o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade, a eleição oi apenas protocolar, sendo que já era esperado que Toffoli fosse conduzido ao cargo.
A posse de Toffoli está prevista para o próximo 13 de setembro. O que se coloca em causa, quando da posse do novo presidente da Corte, é a perspectiva de se colocar em pauta a questão da prisão em segunda instância.
A correlação de forças que mantinham a decisão se alterou – pois o ministro Gilmar Mendes, que, há alguns meses, havia votado de forma favorável ao tema, mudou de opinião e passou a falar em entrevistas que teria passado a ser contrário à questão. Gilmar Mendes tem se referido a uma solução intermediária, segundo a qual seria permitida a prisão em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda no mês passado, a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser solto em setembro, período no qual o ministro Dias Toffoli assume a STF. “[Ele] vai rever [a decisão da prisão em segunda instância]. Toffoli vai soltar Lula”, garantiu.
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