A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (26) o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida na Medida Provisória 838 de 2018, resultado das negociações do governo durante a greve dos caminhoneiros. Os dois primeiros pagamentos serão feitos à Dax Oil Refino S/A e à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.
Conforme informações da Agência Brasil, o pagamento, que começará nos próximos dias, faz parte do cálculo para permitir a queda em R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 seriam obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por via de subvenção.
Em 24 de maio, a Petrobras reduziu, voluntariamente, o seu preço de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. A diferença vigorou por 15 dias até 7 de junho. Para somar os R$ 0,30 de redução, faltavam R$ 0,07, que ficaram a cargo do Tesouro, referente ao período até 7 de junho. A conta valia para todas as empresas que praticaram o preço de R$ 2,1016. Do período entre 8 de junho até 31 de dezembro, o Tesouro vai arcar integralmente com os R$ 0,30.
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