TRABALHADORES QUE NÃO CONTRIBUEM COM INSS CRESCEM NA BAHIA

Segundo dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a elevada proporção de trabalhadores em posições de trabalho precárias e instáveis no segmento da Construção tem como um de seus reflexos a expressiva parcela de ocupados do setor que não contribuem para a Previdência Social. Em 2011, esse contingente abrangia 40,9% dos trabalhadores, aumentando ininterruptamente ao longo do período, até atingir o nível atual de 47,7%, em 2017.

A parcela de trabalhadores que não contribuem para a previdência na Construção é invariavelmente maior que a observada entre os ocupados do agregado dos demais setores. Contudo, nota-se uma discrepância entre os movimentos ocorridos entre os dois grupos de ocupados no período 2013-2016, com a ampliação da proporção de trabalhadores que não contribuíam com a previdência na Construção (de 36,9% em 2013 para 41,8% em 2016), enquanto que a dos trabalhadores inseridos no conjunto dos demais setores diminuía (de 28,3% para 23,9%, respectivamente). Entre 2016 e 2017 houve convergência dos movimentos, com a proporção de ocupados que não contribuía para a Previdência Social na Construção aumentando de 41,8% para 47,7% e a dos trabalhadores nos demais setores crescendo de 23,9% para 25,7%.

Embora a situação tenha se agravado para ambos os segmentos do mercado de trabalho, os ocupados na Construção estão em situação de desvantagem frente ao conjunto dos trabalhadores nos demais setores, na medida em que não contribuir com a Previdência Social significa estar à margem de direitos como auxílio-acidente, auxílio-doença, salário família, pensão por morte, aposentadoria, etc.