TJ-BA SUSPENDE DECISÃO DE AFASTAR PREFEITO DE MADRE DE DEUS

TJ-BA SUSPENDE DECISÃO DE AFASTAR PREFEITO DE MADRE DE DEUS

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu a decisão judicial que determinava o afastamento do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade. Na semana passada (quinta, 12), o gestor havia sido afastado, após decisão judicial que atendia a solicitação do Ministério Público.

O juiz assim se manifestou nos autos do processo: “o afastamento de agente público eleito pela vontade popular é sempre medida drástica que deve ser evitada em face do princípio da soberania popular, mormente considerando que o mandato tem prazo determinado e o afastamento pode ensejar, por via transversa, verdadeira cassação política, que não se compatibiliza com o texto constitucional”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.