O Governo da Bahia deixou de aproveitar R$256,9 milhões em recursos federais, ou seja, verbas de convênio para a realização de obras no estado, nos últimos três anos. Os dados estão presentes no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).
Segundo o relatório, o saldo de devolução em 2015, primeiro ano da gestão Rui Costa (PT) foi de R$ 47,3 milhões. Em 2016 o total devolvido foi de R$128,6 milhões e em 2017 foi de R$80,9 milhões. A não execução das verbas no exercício de 2017 foi reiterada no parecer apresentado, durante a apreciação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recentemente.
Em 2017 as secretarias estaduais que devolveram recursos ao governo federal e os seus respectivos valores foram: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) – R$14,3 milhões; Secretaria de Educação (SEC)- R$ 9,4 milhões; Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)- R$ 8,9 milhões; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)- R$ 8,2 milhões; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) -R$ 5,1 milhões; Secretaria de Segurança Pública (SSP)- R$ 4,2 milhões; Outras -R$ 30,4 milhões.
A informação sobre os valores devolvidos ao Governo Federal chama a atenção da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, que questiona a falta de iniciativa da gestão estadual na aplicação dos recursos. “É um absurdo que o governo de um estado com tantas carências tenha verbas de convênio e deixe de aplicá-las”, lamentou o líder da bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).
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