O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. “Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”
O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto. Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva. “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.
O deputado federal Wadih Damous (PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula vai contestar a decisão de Thompson Flores. Os advogados do ex-presidente vão se reunir para decidir que caminho jurídico será tomado a partir de agora. “A decisão do Thompson Flores é um absurdo, completamente ilegal. A competência do desembargador plantonista só poderia ser revogada por uma decisão colegiada ou um tribunal superior. Isso mostra a anarquia do poder judiciário” disse o parlamentar.
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