A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de cerca de US$ 892,7 milhões do grupo SBM, para suprir prejuízos causados por supostos desvios em contratos com a Petrobras e quitar a multa fixada pela justiça. A quantia equivale a mais de R$ 3,5 bilhões e deverá ser retida pela estatal nos repasses mensais devidos às empresas do grupo holandês. A decisão foi tomada pela 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro . A Petrobras tem contratos de afretamento vigentes com o grupo SBM para operação de navios-plataforma usados na exploração e produção de petróleo em alto-mar.
Segundo o procurador da república Rodrigo Lines, o Ministério Público Federal pediu que os valores fossem descontados dos repasses porque a sede do SBM é na Holanda. “O grupo é sediado no exterior, e os ativos estão fora do alcance da justiça brasileira pelas medidas ordinárias. Por isso, solicitamos essa medida de retenção”, disse Lines. Segundo o procurador, o esquema identificado nas investigações embutiu valores indevidos nos contratos da estatal.
A Justiça determinou ainda que o SBM demonstre qual foi a taxa de retorno estimada dos contratos em que houve pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. Caso não faça isso, a justiça deve acatar a indicação do Ministério Público Federal de tornar indisponível um percentual de 8% da receita desses contratos, o que equivaleria a mais US$ 586 milhões, correspondentes a cerca de R$ 2,3 bilhões.
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