Em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a Medida Provisória 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no país. A MP já pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo país no mês de maio.
O texto tinha sido apresentado pelo relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação. Ele argumentou que, pela complexidade, o tema exige melhor análise. A proposta estabelece que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. A agência também publicará a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.
Em entrevista ao portal Bahia Econômica o pré-candidato a presidência da República, Levi Fideliz, criticou a postura do governo federal. Para ele a medida não vai resolver o alto custo que o caminhoneiros tem para trabalhar no Brasil. “Nós precisamos investir em produção de combustível e criar medidas para barateamento do derivado. Com a tabela de fretes e a política de ajustes de preços da Petrobrás esse problema não será resolvido”. Esses e outros assuntos estarão na entrevista concedida ao portal pelo pré candidato durante o desfile do dois de julho.
Também em entrevista recente ao Bahia Econômica, o gerente de Estudos Técnicos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Kawabe, afirmou que a medida do governo federal pode prejudicar em muito a indústria da Bahia. Segundo o gerente, a medida vai causar um aumento substancial no custo do transporte rodoviário atualmente praticado pelas empresas.
“Todo e qualquer tabelamento de preços que seja promovido pelo governo vai de encontro aos princípios de mercado defendidos pelo setor industrial. No caso específico da tabela de fretes, demandada pelo setor de transportes e caminhoneiros, há um forte prejuízo para a indústria baiana, pois elevará substancialmente o custo do transporte rodoviário atualmente praticado pelas empresas. A Bahia normalmenteusufrui do chamado frete de retorno, mais baixo,que consiste do retorno do grande volume de caminhões que trazem as aquisições nordestinas de produtos originados das regiões Sul/Sudeste. Com o tabelamento, isso deixa de existir”, explicou Kawabe.
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