A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (28) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo e Gás do Pré-Sal, prevista para 28 de setembro, quando estarão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Os documentos ficarão em consulta pública até 11 de julho e a audiência pública ocorrerá dois dias depois (13).
Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.
Na nota em que comunica a publicação do edital, a agência reguladora adiantou que “a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP”.
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