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CÁRMEN LÚCIA: MINISTROS DO STF NÃO TOMAM DECISÕES PARTIDÁRIAS

admin - 28/06/2018 12:43

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem “decisões partidárias” na manhã desta quinta-feira, 28. Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos. “Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”, disse.

Sobre a hipótese de os onze ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo. “O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras e palavras são interpretáveis.” Para Cármen, um debate em que haja uma palavra mais áspera ou uma discussão mais acalorada não significa uma divisão, e sim uma posição diferente em relação às pautas. “Não vejo isso como um enfraquecimento do Supremo”, avaliou.

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