Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentaram nesta quarta-feira (27) a decisão da Segunda Turma da Corte que mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Para os dois, que divergiram no julgamento, a decisão foi algo “normal” dentro das atividades do STF.
Fachin, que votou contra a libertação de Dirceu, disse que o “dissenso” é normal dentro de uma turma de juízes. “Juiz não tem causa. Quem tem causa é a parte que obtém sucesso ou não no seu respectivo resultado e, portanto, o colegiado é formado de posições distintas. Dissenso é natural ao colegiado e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram e vão se dar todos à luz da ordem normativa da Constituição Federal e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição. Portanto, foi um dia de atividade normal do STF, assim está sendo e assim será”, disse Fachin.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin disse que um juiz “não tem ideologia nem seguimento para pender para um lado A ou B”. Acrescentou ainda que o magistrado julga deixando as convicções pessoais de lado e leva em conta somente a Constituição. Gilmar Mendes, fez coro ao colega e afirmou que a decisão foi “absolutamente normal”. “Absolutamente normal no habeas corpus de ofício, em dois casos específicos. Em reclamações, não tem nenhuma novidade em relação a isso”, afirmou. (G1)
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