domingo, 28 de abril de 2024
Euro 5.5474 Dólar 5.1673

BUNKER: PROCESSO POR CALÚNIA DE ACM NETO CONTRA SOLLA É REJEITADO

Redação - 26/06/2018 17:48 - Atualizado 26/06/2018

 

O bunker dos R$ 51 milhões atribuídos ao ex-ministro Geddel rendeu um comentário do deputado federal Jorge Solla (PT) ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), que reagiu na justiça. Segundo Solla, o dinheiro encontrado seria usado na campanha de Neto, caso ele se candidatasse a governador este ano. O prefeito da capital baiana, por sua vez, chamou o deputado de “desequilibrado” e entrou com uma ação por calúnia, difamação e injúria contra o parlamentar.

O caso aconteceu em setembro do ano passado, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber indeferiu nesta semana o pedido do chefe do Executivo municipal “por falta de justa causa”. Na decisão, o STF ainda aponta que a punição, caso haja, por excessos cometidos no desempenho da atividade parlamentar seja delegada à própria Casa Legislativa, e negou queixa-crime contra o petista.

Na peça acusatório, a defesa de Neto aponta que Solla usou termos ofensivos e “expressões absolutamente depreciativas, tais como, prefeitinho, prefeito golpinho de Salvador e prefeito grampinho para também, além da reputação, atingir a honra interna do querelante”.

A Procuradoria-Geral da República opinou sobre o caso e apontou que o discurso de Solla no plenário da Câmara dos Deputados evidencia sua opinião política, ainda que mediante expressões, seu ponto de vista sobre o fato.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.