Em nota enviada ao Portal Bahia Econômica, o Planserv defendeu a política de “teto máximo orçamentário” nas despesas mensais do plano. Segundo a nota o mecanismo preserva o equilíbrio e a saúde financeira do Plano. A nota também contesta a carta enviada pela Associação Baiana de Medicina que alega que a proposta do teto está diminuindo a qualidade do serviço.
Segundo o Planserv, “a política de gestão do plano é incompatível com a suspensão ou restrição de atendimentos de clínicas, laboratórios, hospitais, etc. A gestão dos agendamentos de consultas e exames é feita por cada prestador, conforme seu planejamento interno. Obviamente, todos devem considerar o limite de faturamento mensal pré-estabelecido por contrato, a fim de garantir a manutenção e a sustentabilidade do sistema de saúde”, diz a nota.
O planserv também esclarece esse valor de teto sempre existiu e que não é uma novidade no setor. “Na verdade, o estabelecimento de teto orçamentário pelo Planserv para cada prestador não é novidade. Este valor-limite sempre existiu e o que está valendo atualmente foi estabelecido com base no histórico de faturamento dos últimos anos (não sendo, portanto, aleatório). O respeito ao teto orçamentário garante o equilíbrio econômico-financeiro do Planserv”, diz a nota.
O plano esclarece que não obteve lucro em 2017, já que por se empresa pública, é registrado como saldo positivo no final do ano, que diria respeito ao valor utilizado pela Assistência em janeiro deste ano para quitar despesas relativas a dezembro de 2017. Considerando que os pagamentos relativos ao mês corrente são realizados pelo Planserv no mês seguinte, se o recurso não fosse reservado para as despesas de dezembro, o orçamento de 2018 seria utilizado para pagamento de despesas do ano anterior e por isso ficaria comprometido.
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