O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chamou atenção para um assunto que tem gerado polêmica quando ligado às eleições deste ano. Ele afirmou que, caso comprovado que as eleições foram fortemente influenciadas por fake news, elas podem ser até anuladas.
“É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou hoje (21)a jornalistas durante o seminário internacional sobre fake news.
A legislação eleitoral prevê ainda, segundo o Estadão, que a divulgação na propaganda de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.
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