SSP ELEVA O TOM CONTRA ATLAS DA VIOLÊNCIA: “É FALHO E NÃO TEM CREDIBILIDADE”

Os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não refletem, efetivamente, a realidade da segurança pública no País, porque utilizam exclusivamente o banco de dados do Datasus, diz nota enviada à imprensa pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/Ba). De acordo com a pasta, esse banco de dados é alimentado pelas secretarias municipais de saúde que, por sua vez, fornecem o local de residência da vítima, e não do local de ocorrência do crime.

Na avaliação da Secretaria de Segura Pública da Bahia (SSP), é um equívoco utilizar a análise de saúde pública fornecida pela Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) como fonte para discutir o tema da violência no país. A nota aparece como uma reação às informações constantes do Atlas da Violência, divulgado hoje, segundo as quais quatro das dez cidades mais violentas do Brasil estão na Bahia (Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas).

Dados da SSP/Ba trazem que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) nos municípios baianos foram de 96,3, em Eunápolis; 85,4, em Simões Filho; 66,3, em Lauro de Freitas; e 64,4, em Porto Seguro. Diferentemente do apresentado pelo Fórum, a contabilidade não inclui as ocorrências de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer. “Em 2017, na Bahia, foram presos aproximadamente 25 mil criminosos, com a contratação, nos últimos três anos, de 6,4 mil policiais e com a continuidade do esforço conjunto e concentrado para combater a violência no estado baiano”, prossegue a nota.

Outro argumento da SSP/Ba é que a pesquisa realizada pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por outro lado, descarta completamente o levantamento do Ministério da Justiça, realizado com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Trata-se, na avaliação da SSP, de um equívoco. A SSP lembra que durante anos os pesquisadores utilizaram esses números para embasar as análises sobre o crime no País. E só recentemente descartaram essa fonte de consulta por mera conveniência.

A SSP/Ba ainda questiona a credibilidade do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o órgão, a entidade abandonou um contrato de consultoria em segurança no âmbito do programa estadual Pacto pela Vida. “Ao custo de R$ 2 milhões, a entidade simplesmente abandonou a consultoria que vinha sendo executada, alegando impossibilidade de concluí-la. Por conta do procedimento, sofreu multa e foi impedida por 315 dias de participar de novas licitações no governo da Bahia”, protesta a pasta em nota.