Por: Luiz Souza
Os servidores municipais, em especial o pessoal da saúde, têm pressionado a administração ACM Neto a retirar do Projeto-Lei 01/2018 o artigo 37, que trata da progressão na carreira dos profissionais. Há um dispositivo, aprovado em 2010, segundo o qual, mesmo quando a prefeitura não faça avaliação de desempenho, os servidores sejam contemplados com progressão, com reajuste de 5,5% a cada dois anos. O argumento dos servidores é de que a categoria não pode ser penalizada em função de uma questão da administração municipal, responsável pela avaliação do desempenho individual dos servidores. O PL 01/2018 retira tal dispositivo, o que faz com que a progressão na carreira dos servidores esteja a cargo da avaliação, que não é feite pela prefeitura há quase dois anos.
A perspectiva para a votação na Câmara de Salvador, a ser realizada no próximo dia 18, não tem sido das melhores para a administração ACM Neto, visto que, nem mesmo entre os vereadores aliados ao prefeito, a aprovação do PL é ponto pacífico. No que depender da ação dos servidores, o artigo 37 do PL tende a cair. Os profissionais, em especial os da saúde, tem se manifestado quanto ao assunto nas redes sociais e mesmo em frente à Câmara. Todos os dias há servidores na porta da Casa, tentando diálogo com os edis acerca do assunto.
Para amanhã está prevista uma nova manifestação em frente à CMS, com paralização dos servidores por 24 horas. O protesto começa a partir das 13 horas e, da pauta de reivindicações, ainda deve constar a demanda por reajustes das categorias do funcionalismo público, que não têm acréscimos em seus salários há pelo menos quatro anos. Os servidores pretendem reajuste de 23,5% nos salários e o mesmo índice no auxílio alimentação, considera o assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (SINDSEPS), Jeremias Silva.
A vereadora Aladice Silva observa que a oposição trabalha com a perspectiva de retirar o artigo do PL 01/2018. A edil narra um pouco da tramitação do projeto, com referência a episódios que antecedem a votação plenária, marcada para o próximo dia 18. Na passagem pela Comissão de Constituição e Justiça da CMS, o PL 01/2018 teve dois votos contrários, dados pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e Uziel Bueno (Podemos); e tendo recebido voto negativo da vereadora Aladilce na Comissão de Saúde.
No início da noite hoje, tentamos entrar em contato com vereadores alinhados à administração Neto, mas não conseguimos falar, em função do adiantado da hora, com o fim do expediente. O presidente da Casa, Léo Prates (DEM), informou pela assessoria de imprensa que o edil apropriado para tratar do assunto seria Henrique Carballal (PV). Tentaremos contato com Carballal novamente amanhã.
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