O Movimento Não ao BRT de Salvador reúne-se hoje, às 14h, no CAB, com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para conhecer o relatório da fiscalização realizada pelo órgão ambiental estadual no canteiro de obras do BRT, na última sexta. O movimento cobra o embargo imediato das obras do BRT por serem executadas pela prefeitura de Salvador, desde o final de abril, sem as devidas licenças que são atribuição do Inema: autorização para plano de manejo de fauna e as outorgas para tamponar ou realizar alterações no curso dos rios Camarajipe e Lucaia.
A fiscalização tardia foi fruto da intensa pressão do movimento que, na última sexta, esteve cobrando providências sobre a obra correndo sem as licenças. Foi a quinta vez que o Inema foi contactado com esse objetivo pelo movimento, mas ainda não havia realizado nenhuma fiscalização. Caso as irregularidades não sejam reconhecidas e a obra embargada pela falta das licenças o grupo pretende seguir em protesto para a ouvidoria e governadoria do estado para denunciar a omissão do órgão.
Embora a licença ambiental e as autorizações de supressão de vegetação sejam atribuição da prefeitura, o que na prática significa um auto-licenciamento, o início das obras sem as autorizações que são de atribuição do órgão ambiental estadual também caracteriza infração prevista no artigo 76 da lei estadual 11.612/09, passível de embargo.
A retirada das árvores que compõem a mata ciliar, por exemplo, são interferências diretas no curso do rio Camarajipe. Durante a ocupação realizada no canteiro, na última quarta, o movimento flagrou árvores derrubadas sobre o leito do rio, impedindo o fluxo normal das águas. Animais têm sido encontrados mortos ou fugindo nas proximidades da obra, demonstrando que o plano de manejo de fauna, se existe, não está sendo efetivo.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
