Foi instalado ontem, pelo Ministério Público do Estado (MP) o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador.
Segundo informações da coluna satélite do jornal Correio, foi publicado ontem no Diário Oficial do Judiciário, o inquérito é um desdobramento do processo administrativo aberto em 2 de maio pela promotora de Justiça Joseane Suzart, voltado a apurar se proprietários de 40 postos da capital descumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta firmado ano passado com o MP. No acordo, os empresários se comprometeram a não alinhar preços, prática considerada ilegal e lesiva ao consumidor.
Os indícios já coletados pelo MP reforçam as suspeitas de crimes contra as relações de consumo e a ordem tributária e econômica por parte de donos de postos e distribuidoras. A ofensiva do MP contra o suposto “cartel dos combustíveis” em Salvador se baseia em informações de órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, denúncias e dados do levantamento publicado pelo Correio em 3 de maio, um dia após o súbito aumento de aproximadamente R$ 0,70 no preço da gasolina. No comunicado em que formaliza a abertura do inquérito, divulgado ontem, a promotora Joseane Suzart afirma que é dever do MP “fiscalizar as relações de consumo, mormente quando se trata de prática de fixação alinhada de preços de combustíveis, caracterizando-se a vedada e nociva cartelização”.
Em meio à investigação do MP, donos de postos da capital preparam uma denúncia criminal contra a Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do país. A queixa contra a companhia será apresentada ainda esta semana à Polícia Civil e tem origem no reajuste de cerca de 10% no diesel repassado aos revendedores da rede Ipiranga na Bahia. Segundo revelou a Satélite no último dia 31, o aumento ocorreu logo após o governo federal anunciar o desconto de R$ 0,46 no diesel, como parte do acordo com os caminhoneiros.
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