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PROCON INICIA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE REPASSE DO DESCONTO NO DIESEL

Redação - 05/06/2018 17:00

A Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-Ba) se organiza para o início das operações de fiscalização nos postos de combustíveis do estado, a fim de verificar o repasse do desconto nos preços do diesel ao consumidor, nas bombas.

Para que possa iniciar os trabalhos, o órgão aguarda instruções a respeito, que serão veiculadas em portaria divulgada pelo Governo Federal. O superintendente do Procon-Ba, Filipe Vieira, observa que ainda precisa ser definido o valor do desconto, inicialmente previsto em R$ 0,46, valor descontado no diesel que sai das refinarias.

Porém, aquele que abastece os veículos, são adicionados de 10% de biodiesel, volume sobre o qual não teve subsídio. Nos cálculos dos donos de postos, o repasse deveria ser, então, de R$ 0,41 por litro de diesel, considerando esse motivo.

Como procedimento inicial de fiscalização, estão sendo solicitados aos postos os níveis de estoques e os preços pelos quais os combustíveis foram comprados. Até o momento, 74 postos na Bahia cederam tais informações e mais 27 revendedoras de gás passaram pelo processo, visto que os preços do gás de cozinha também serão monitorados pelo órgão.

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