A criação de novos partidos e o desgaste de siglas tradicionais, envolvidas em casos de corrupção nos últimos anos, reduziram o peso das quatro principais legendas do país no número total de eleitores filiados. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo jornal O Globo mostram que, em 2002, MDB, PT, PSDB e PP tinham 49,5% do total de filiados — o que representava 5,5 milhões de um total de 11,1 milhões à época. Hoje, quando o número de simpatizantes registrados chegou a 16,8 milhões, a participação dos quatro partidos no montante é de 41%, o que representa uma queda de 17% nesse período de 16 anos. A fragmentação ocorreu também na Câmara dos Deputados, indicando um cenário que pode se tornar ainda mais complexo para a governabilidade do presidente da República que será eleito em outubro. Para o chefe do Executivo, é mais difícil costurar acordos para votações importantes quando há mais partidos — e mais apetite por cargos, que costumam ser distribuídos a filiados — na mesa.
Na eleição de 2002, MDB, PT, PSDB e PP elegeram 285 parlamentares; hoje, as quatro legendas têm, juntas, 208 deputados. Entre os filiados, o espaço perdido foi ocupado, em parte, por outras quatro legendas que surgiram no período: PRB (criado em 2006), PSD (em 2011), PROS e Solidariedade (ambos em 2013) têm hoje pouco mais de um milhão de eleitores registrados, o equivalente a 6% do total e mais de R$ 200 milhões de fundos públicos. As quatro legendas integram o centrão, bloco que já demonstrou força na Câmara ao apoiar a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da casa, em 2015, e ao barrar o andamento as duas denúncias que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou contra o presidente Michel Temer no ano passado.
O surgimento de novas legendas foi impulsionado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária, tomada na década passada. O entendimento que passou a vigorar instituiu a perda de mandato para os parlamentares que decidissem mudar de partido. Não havia restrição, no entanto, para a migração a legendas recém-criadas. “Em 2007, o TSE diz, e o Supremo confirma que, quando o sujeito muda de partido, ele perde mandato. Foi criada uma exceção, que se tornou uma válvula de escape, que é a criação de novos partidos. Isso caiu em 2017 e mudou. Mas, até então, era a regra: são dez anos em que os candidatos insatisfeitos com o seu partido poderiam mudar para novas legendas, além do incentivo do fundo partidário”, avalia o cientista político Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio. (TB)
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