A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alega que a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar às bombas dos postos de todos os estados do país e que o desconto vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. O corte foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros.
Em nota, a Fecombustíveis defende que a redução não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda seria de R$ 0,41 por litro (ou 90% de R$ 0,46).
De acordo com a federação, o repasse integral da redução só deve chegar ao consumidor nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. A Fecombustíveis diz que seu presidente, Paulo Miranda Soares, expôs esses argumentos em reunião nesta sexta com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda.
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