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MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENSE ANÁLISES DE REGISTRO SINDICAL

Redação - 01/06/2018 10:37

O Ministério do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”, que são executados pela Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo titular da secretaria, Eduardo Anastasi, recém-empossado no cargo.

Segundo o Estadão, Anastasi determinou ainda que as áreas internas que cuidam de registro sindical relacione informações e a situação de todos os processos que estão no ministério, divididos em duas categorias, aqueles que deram entrada nos últimos 30 dias e aqueles que aguardam apreciação há mais de 60 dias. O secretário ainda quer o detalhamento de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo respectivo. A portaria ressalva, no entanto, que estão excluídos das exigências os processos com determinação judicial para cumprimento imediato

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