A sessão de hoje (28) à tarde na Câmara Municipal de Salvador foi marcada por protestos de servidores da saúde, contra a retirada de um artigo de um projeto de lei complementar que trata do plano de cargos e vencimentos dos profissionais. De acordo com o artigo retirado, caso a administração municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências a cada ano, “todos os servidores que tenham cumprido as condições estabelecidas nos I e II, do art. 36 farão jus, automaticamente, à progressão”.
Em mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) justifica a revogação com o objetivo de “assegurar que todos os servidores municipais tenham o mesmo tratamento no que se refere à progressão após processo de Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências”.
A justificativa não arrefeceu os ânimos da oposição: “Este projeto é uma vergonha, uma excrescência. É um tiro no pé do Palácio Thomé de Souza”, disse Marta Rodrigues (PT), vereadora líder da oposição na Casa.