A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (21) ter identificado uma nova modalidade de golpe aplicado com uso de seu nome. Segundo o órgão, trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeira.
O Fisco informou que o cidadão que contraiu, ou está negociando um empréstimo ou financiamento junto a uma instituição financeira recebe, em sua residência, via correio, uma notificação com cobrança de IOF supostamente emitida pelo órgão. “O documento, falso, alega que o crédito/financiamento será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsa”, explicou.
A Receita Federal esclarece que a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo “responsável tributário”, ou seja, pela instituição financeira que conceder o crédito. O Fisco observa ainda que, via de regra, os golpistas cometem erros que possibilitam identificar que trata-se de um golpe.
“Fique atento a erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”, explicou. Em caso de dúvidas, o órgão informou que os contribuintes que forem vítimas deste golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet, nesse site.
O órgão informou ainda que os indivíduos que aplicam o golpe – fazendo-se passar por servidores da Receita Federal – poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, podendo responder, ainda, pelos “danos causados à imagem da Instituição e do próprio servidor indevidamente envolvido”.
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