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RUI SANCIONA DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA ÀS VÉSPERAS DO 13 DE MAIO

Redação - 14/05/2018 17:33

Há muito, o 13 de Maio deixou de ser o dia destinado às questões raciais no Brasil, pois o movimento negro prefere como data propositiva às reflexões a respeito o dia 20 de Novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ainda assim, a data não deixa de guardar certo simbolismo, pois marca a abolição da escravatura. Exatamente na véspera do 13 de maio foi veiculado no Diário Oficial do Estado (DOE) a sanção do governador Rui Costa ao Dia da Consciência Humana, de proposição do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB).

A questão, porém, é controversa para o movimento negro, pois os ativistas veem, na proposição da data, a busca de um silenciamento em relação à questão racial. Não é a primeira vez que Moraes se vê em divergências com o movimento negro, pois, ainda quando era vereador de Salvador, propôs a proibição de sacrifícios de animais em rituais religiosos, algo que afrontaria a constituição, tendo em vista o pressuposto da liberdade religiosa e a jurisprudência a respeito, consolidada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do assunto.

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