O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de Restruturação da Eletrobras, apresentou em seu parecer a proposta de uma fundação independente do governo federal para financiar a revitalização do Rio São Francisco.
A “Fundação de Revitalização do Rio São Francisco” (Revita) será um ente privado que vai receber aportes mínimos anuais de R$ 500 milhões da Eletrobras pelos próximos 30 anos para coordenar projetos de revitalização da bacia do rio e de desenvolvimento do seu vale.
O modelo proposto cria uma entidade de capital privado (desatrelado do Orçamento Federal) e coordenada por um comitê gestor que contará obrigatoriamente com três membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
“É um modelo novo que estou propondo para blindar a revitalização do São Francisco de qualquer influência política. Também fiz questão de incluir militares no conselho gestor para que a escolha dos projetos obedeça a uma estratégia de Estado, e não de governo”, explicou Aleluia.
Outra novidade é a configuração de um fundo perpétuo, ou seja, a Fundação só terá permissão de gastar 70% de sua receita, sendo o restante usado para sua rentabilidade e a continuidade do projeto mesmo após os 30 anos de concessão.
Em seu relatório, Aleluia também indicou que a sede da Fundação deve ficar na cidade de Paulo Afonso (BA), localizada na tríplice divisa entre Alagoas, Pernambuco e Bahia e onde reside o maior complexo de usinas do rio.
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