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IDEIA POPULAR PEDE REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM CASO DE ESTATAIS EXTINTAS

Redação - 02/05/2018 09:09

Uma proposta de iniciativa popular pode virar Sugestão Legislativa e ser apreciada pelos senadores. Um exemplo disso é o projeto que prevê o remanejamento de empregados públicos para outros órgãos caso haja extinção de suas estatais.  O projeto foi proposto por Eli Souza, do Rio de Janeiro, e até ontem já tinha 7.634 apoios. Se a proposta alcançar 20 mil assinaturas eletrônicas até o dia 26 de junho seguirá para análise dos parlamentares.

Segundo a cidadã carioca que propôs a ideia de remanejamento, os servidores celetistas não têm a estabilidade dos estatutários e o fim da estatal ao qual estão vinculados pode representar para eles o desemprego. A sugestão, então, seria o remanejamento para órgãos, fundações e institutos que estejam com déficit de funcionários. A seção e-Cidadania do site do Senado Federal (www12.senado.leg.br/ecidadania) pode ser acessada por qualquer cidadão que deseje propor uma Ideia Legislativa Popular ou apoiar uma já existente.

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