O aumento de 5% no salário mínimo em 2019, proposto pelo governo federal, vai provocar impacto de R$ 212,3 milhões nos cofres das prefeituras baianas. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê reajuste de R$ 954 para R$ 1.002. Sem os encargos trabalhistas, o efeito nas contas das 417 cidades da Bahia será de R$ 153,2 milhões.
Segundo a coluna Satélitte, o levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a pedido da Satélite. A elevação preocupa os prefeitos do estado, que veem as despesas com pessoal aumentarem. Por outro lado, reclamam que não há previsão de elevação das receitas, especialmente das transferências federais. Em todo o Brasil, o impacto para as prefeituras será de R$ 2 bilhões.
A queixa dos prefeitos é que o reajuste vai provocar um aumento do índice de pessoal, que é o principal fator que leva à rejeição das contas deles. Com a crise, as receitas das prefeituras caíram, o que eleva o índice. A briga deles agora é pelo aumento dos repasses do governo federal.
A Bahia será o estado com o terceiro maior impacto nos cofres municipais, atrás de Minas Gerais (R$ 308,9 milhões) e São Paulo (R$ 219 milhões). Estes dois têm o maior número de servidores municipais que ganham salário mínimo: 409,4 mil e 299,7 mil. A Bahia vem logo depois, com cerca de 279 mil funcionários.
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