Analistas de instituições financeiras reduziram a previsão para o déficit primário das contas públicas neste ano para R$ 136,103 bilhões. A previsão está no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira (12) dentro do chamado “Prisma Fiscal”. No levantamento anterior, divulgado em janeiro, os economistas previam que o rombo das contas públicas neste ano ficaria em R$ 139,132 bilhões.
O rombo, ou déficit primário, é o valor em que as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos em um ano. Por ser primário, ele não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública. Apesar de negativa, a estimativa do mercado financeiro é inferior à meta para o resultado das contas públicas que o governo precisa perseguir neste ano, e que está autorizada pelo Congresso: rombo de até R$ 159 bilhões.
Isso significa, portanto, que os analistas creem que o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal de 2018. Para 2019, o mercado financeiro baixou de R$ 111,892 bilhões para R$ 107,304 bilhões a previsão para o rombo das contas públicas. A nova estimativa segue abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, de déficit primário de até R$ 139 bilhões.
Nos últimos anos, a dificuldade do governo em atingir a meta fiscal esteve relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão no ano passado. Essa situação se refletia na arrecadação. No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de “royalties” de petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a recuperação da arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defende ainda a reforma da Previdência Social. Mas, diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o governo desistiu de colocar a proposta em votação.
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