O presidente do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, anunciou nesta terça-feira que destituiu Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. De acordo com Adilson Barroso, Kakay deve ser notificado ainda nesta terça sobre a decisão.
Autor de ação sobre prisões em segunda instância quer desistir do processo no STF. Em reunião da executiva, PT mantém pressão sobre STFPT mantém aposta no STF para reverter prisão de Lula. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da CâmaraMaia pretende votar emenda que pode alterar entendimento sobre prisão em 2ª instância
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, Após visitar Lula, advogado diz acreditar em decisão favorável no STF “Fizemos isso porque o povo está pedindo. Não podemos favorecer o Lula. O nosso partido é de direita. Como não tenho o dom da futurologia, não sabia que essa ação serviria para beneficiar o PT”, disse Adilson. A legenda, diz o presidente do PEN, deve tentar ainda nesta terça-feira retirar liminar impetrada por Kakay para forçar o plenário do STF a julgar o assunto.
Kakay, por sua vez, disse que, se for destituído, ainda assim o STF não ficará impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Sobre o pedido de liminar, ainda que o partido consiga retirar o advogado, para se prevenir dessa hipótese, entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto é amicus curiae na ação — o que, na linguagem jurídica, significa um apoiador da causa.
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