Segundo lugar em volume de investimentos entre os estados brasileiros nos últimos anos, com R$ 2,48 bilhões aplicados em 2017 em obras e ações que beneficiam diretamente a população, a Bahia também está no grupo dos menos endividados do país. A dívida consolidada líquida fechou 2017 equivalendo a 58% da receita corrente líquida, ou seja, numa situação hipotética, o estado precisaria de apenas metade da receita de um ano para pagar toda a sua dívida.
Definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um dos mais importantes parâmetros de equilíbrio das contas públicas, a regra estabelece que a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a Bahia tem o seu equilíbrio fiscal atestado exatamente por esses indicadores do cotidiano da máquina pública: sob o comando do governador Rui Costa, a Bahia adotou medidas criteriosas de controle do gasto e seguiu ampliando a sua participação na arrecadação nacional do ICMS.
Mesmo com as transferências da União tendo deixado de acompanhar a receita própria e perdido representatividade desde 2014, o que equivale um impacto de R$ 1,118 bilhão nas contas do ano passado, o governo baiano vem se mantendo rigorosamente em dia com a folha do funcionalismo e honrando os compromissos com os fornecedores. Vitório lembrou ainda que a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida já foi bem maior na Bahia: estava em 102% em 2006. “Isso significa que o Estado não pagaria sua dívida nem com a receita de um ano inteiro”, observa.
A melhoria deste indicador até chegar à metade do percentual registrado há 12 anos deve-se, de acordo com o secretário, à constante amortização da dívida, associada ao esforço do fisco estadual para ampliação da arrecadação própria.
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