MUNICÍPIOS

APÓS DENÚNCIA AO MP-BA POR SUPOSTA FRAUDE, PREFEITO DE RETIROLÂNDIA DIZ ESTAR DE “CONSCIÊNCIA TRANQUILA”
APÓS DENÚNCIA AO MP-BA POR SUPOSTA FRAUDE, PREFEITO DE RETIROLÂNDIA  DIZ ESTAR DE “CONSCIÊNCIA TRANQUILA”

Por: Kamila Silva

O prefeito de Retirolândia, na região sisaleira, Alivanaldo Martins dos Santos, será acionado ao Ministério Público do Estado. O relator do processo, Paolo Marconi, decidiu na sessão da última quinta-feira (20) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) formular a denúncia ao órgão jurídico para que haja apuração de suposto ato de improbidade administrativa, crime contra a administração pública. De acordo com o TCM, Vonte do Merim como é conhecido o prefeito, deixou de publicar a cotação de preços no pregão presencial realizado para a contratação de empresa para transporte escolar, no exercício 2017.

 Além de acionar o caso ao MP-BA, Paolo Marconi multou o prefeito em R$ 10 mil. Conforme o relator, a suspeita decorre do fato de a licitação ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

Paolo Marconi destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Segundo a relatoria, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço” alertou.

O prefeito informou que houve um parâmetro de preço adotado com base em processos licitatórios de municípios do mesmo porte de Retirolândia e que o parâmetro não foi informado no processo por falha humana, mas que apesar disso, o preço alcançado na licitação em questão demonstra que o valor é claramente equivalente, ou até mesmo, abaixo do preço de mercado. Em nota, Vonte do Merim lamentou a decisão do TCM “Nossa gestão sempre foi pautada na transparência e responsabilidade com o dinheiro público, disso eu tenho consciência tranquila. Eu lamento e repudio a decisão tomada pela corte, diante da clareza da resposta dada a esta denúncia!”, disse o gestor. “Vamos provar, mais uma vez, que nosso mandato é transparente e que esse processo licitatório foi feito dentro da legalidade!”, completou.

 

URUÇUCA: PREFEITURA REALIZA LIMPEZA DO RIO ÁGUA PRETA
URUÇUCA: PREFEITURA REALIZA LIMPEZA DO RIO ÁGUA PRETA

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando limpeza do Rio Água Preta. A ação começou há alguns dias e segue nas próximas semanas. “Já foi retirado uma grande quantidade de resíduos, entre vegetação e lixo”, informou a secretária de Infraestrutura, Luciana Ferreira, Lali. O prefeito Moacyr Leite Jr tem buscado sensibilizar a população no sentido de não jogar lixo no rio e nos córregos. “Precisamos juntos, preservar o nosso patrimônio natural, que vem sendo tão castigado.”, disse.

CAMACAN: TCM APROVA AS CONTAS DO PREFEITO OZIEL BASTOS DO EXERCÍCIO 2017
CAMACAN: TCM APROVA AS CONTAS DO PREFEITO OZIEL BASTOS DO EXERCÍCIO 2017

As contas da Prefeitura Municipal de Camacã, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios nesta quinta feira (21). Com o parecer do TCM, ficou constatado o cumprimento das exigências constitucionais e legais, com lisura, prestada pelo prefeito Oziel Bastos. Para o prefeito, “esse resultado é o reflexo do compromisso e honestidade da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal, com transparência na gestão”, afirmou.

SETUR-BA PREPARA PLANO PARA FORTALECER TURISMO EM CANDEIAS
SETUR-BA PREPARA PLANO PARA FORTALECER TURISMO EM CANDEIAS

O potencial turístico de Candeias para expandir e consolidar os segmentos náutico, gastronômico e religioso foi tema de reunião,  entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, o prefeito Pitágoras Ibiapina e equipe técnica. Eles começaram a traçar um plano de ação estratégica que visa a acelerar o crescimento da atividade turística no município, situado na Região Metropolitana de Salvador. O prefeito registrou a importância do projeto de recuperação do Museu Wanderley Pinho, a ser executado no âmbito do Prodetur. O secretário Fausto Franco observou que, para o êxito dessa iniciativa, será preciso qualificar profissionais para atuar em restaurantes, pousadas etc. “Podemos articular parcerias com o Sebrae e Senac, por exemplo, para oferecer  qualidade no atendimento ao turista”, propôs.

Pitágoras Ibiapina fez rápida explanação sobre o distrito de Caboto, localizado às margens da Baía de Todos-os-Santos, em frente à Ilha de Maré. Caboto é uma pequena vila de pescadores, habitada por pessoas de vida simples, sendo que a maioria vive da pesca e do turismo. A secretária municipal de Cultura e Turismo, Marivalda da Silva, assinalou o valor turístico das belas paisagens e a diversidade de pratos à base de frutos do mar que torna a gastronomia exclusiva. Ela mencionou, ainda, a força do turismo religioso no município que guarda construções seculares, palco de fé e religiosidade. Alguns dos pontos mais emblemáticos são: a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Candeias, o Engenho Freguesia e a própria Fonte Milagrosa de Nossa Senhora das Candeias. A cidade possui roteiro valioso de História e religião. Para finalizar, o secretário Fausto Franco sugeriu uma série de ações com o objetivo de assegurar maior destaque a Candeias no Mapa do Turismo Brasileiro. O superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila, e equipe farão visita técnica ao município para definir ações a serem implementadas.

PORTO SEGURO: MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS PRAIAS
PORTO SEGURO: MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS PRAIAS

O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) enviou uma recomendação para que a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, a vereadora Ariana Felberg, garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais do município, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O documento foi expedido na última quarta-feira (13).

Para o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, a versão atual do plano diretor do município de Porto Seguro, que está para ser votado na câmara, não contempla dispositivos que assegurem amplo acesso às praias pela população por meio de servidões de passagem. Também afirma que a recomendação é necessária, pois, ao longo dos anos, houve uma grande expansão da zona urbana de Porto Seguro, o que requer uma atualização legislativa e física que se adeque à nova realidade local.

De acordo com o MPF, como as praias são bens de uso comum da população, a simples tentativa ou ameaça de impedimento de acesso e trânsito a esse local é uma afronta aos princípios fundamentais previstos na Constituição. A recomendação também ressalta que o Plano Diretor adequado é um instrumento político básico para o desenvolvimento do município, visando assegurar melhores condições de vida à população.

Pela Política Nacional do Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88), é vedada qualquer urbanização ou forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso às praias. É atribuído ao Ministério Público Federal o dever de expedir recomendações, visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, assim como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, de acordo com art. 6°, XX, da Lei Complementar 75/93.

CANDEIAS: PREFEITURA INAUGURA SEDE DO SENAI NESTA SEXTA-FEIRA (22)
CANDEIAS: PREFEITURA INAUGURA SEDE DO SENAI NESTA SEXTA-FEIRA (22)

Nesta sexta-feira (22) às 9h, em Candeias vai ser inaugurado o Centro de Formação Profissional (CFP), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai juntamente com a conclusão da primeira turma dos cursos de formação profissional. A Prefeitura Municipal, em parceria com a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), por meio do Senai, iniciou no mês de janeiro os cursos de qualificação e profissionalização.

Cursos de qualificação profissional como: montador e reparador de microcomputador, operador de telemarketing, auxiliar de operações logísticas, eletricista instalador predial de baixa tensão foram ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas, destinados às pessoas em vulnerabilidade social. Especificamente para estes cursos um dos requisitos para a inscrição foi estar cadastrado no programa Bolsa Família, do Governo Federal, ou no PAI (Programa Atenção Integral), do município.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO CARLOS ANDRÉ TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM
SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO CARLOS ANDRÉ TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do relator conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aprovou com ressalvas nesta quarta-feira, dia 20, as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, sob a gestão do prefeito Carlos André de Brito Coelho, referente ao exercício financeiro de 2017. As contas tinham sido reprovadas em virtude do alto índice de pessoal deixado pela gestão anterior. O prefeito Carlos André entrou com um pedido de reconsideração, alegando que adotou medidas de redução de salários e despesas com pessoal, mas, que infelizmente as constantes quedas de receitas não surtiram o efeito esperado, além do alto índice de pessoal deixado pela última administração. A decisão de rever e aprovar as contas de Santa Cruz da Vitória foi feita pelo relator conselheiro José Alfredo Rocha Dias e foi seguida pelos conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte, dando parecer favorável. “A justiça graças a Deus foi feita. Eu e minha administração estávamos sendo condenados por índice de pessoal que foi deixado pela gestão anterior. Tentei demitir e fui impedido pela justiça que me obrigou chamar de volta os 66 funcionários que ainda estavam em estágio probatório. Fizemos uma boa defesa e o TCM percebeu que não fizemos nada de errado e nos deu parecer favorável,” disse o prefeito Carlos André.

VERA CRUZ: CLUB MED DEVE SER FECHADO POR FALTA DE INVESTIMENTO
VERA CRUZ: CLUB MED DEVE SER FECHADO POR FALTA DE INVESTIMENTO

O fechamento do tradicional resort do estado, Club Med Itaparica poder ser fechado por causa do encerramento do contrato com o Unibanco, que ocorre em julho, uma vez que a instituição é proprietária de 50% da área do imóvel, além de uma queda na procura do resort desde 2009. Não investimento estrutural no villahe há 10 anos. O prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinicius, no entanto, afirmou que Vera Cruz, junto ao Estado, estão mobilizados para reverter a situação junto ao resort. “Não só o município, mas também o Estado, por meio da Secretaria de Turismo, tem se mobilizado, e já se colocou à disposição propondo toda ajuda possível para que sejam trazidos investimentos ao vilage”, garantiu.

ITARANTIM: MORADORES ENFRENTAM RACIONAMENTO DE ÁGUA
ITARANTIM: MORADORES ENFRENTAM RACIONAMENTO DE ÁGUA

Moradores de Itarantim enfrentam racionamento de água por causa da redução do volume da barragem. A barragem está com seu volume muito baixo, e na cidade o clima de preocupação, com receio de passar por um colapso de abastecimento igual em 2015.

ITABUNA: MATRÍCULAS EM POSTOS DA REDE MUNICIPAL COMEÇAM NESTA QUARTA
ITABUNA: MATRÍCULAS EM POSTOS DA REDE MUNICIPAL COMEÇAM NESTA QUARTA

A segunda fase do cronograma do calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino de Itabuna será iniciada nesta quarta-feira (20), em 11 postos organizados pela Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME).

Nesta segunda fase, deverão comparecer aos postos somente os pais e/ou responsáveis desejarem ou pretendem transferir os seus filhos.

No primeiro dia (quarta-feira, 20), as transferências serão feitas entre os estudantes de creches, pré-escola, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Na quinta-feira (21), serão atendidos estudantes do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

E na sexta-feira (22), a segunda fase das matrículas será concluída, com transferências dos alunos dos 6º, 7º, 8º e 9º anos, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Turmas de Classes Específicas (TCE).

Segundo a professora Ritta Conrado, assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG), da Secretaria Municipal da Educação, para confirmar as transferências, os pais e/ou responsáveis pelos alunos deverão portar apenas um documento original que identifique o aluno e o seu responsável (RG ou Certidão de Nascimento). “Não há necessidade, nesse momento, de apresentar os demais documentos porque eles serão levados, depois, pelos próprios pais, para a unidade escolar para a qual o aluno foi transferido”, disse a assessora.

 3ª Fase: Matrícula de Alunos Novos (25 a 27/03)

Na segunda-feira (25), terá início a terceira fase do cronograma, dessa vez para efetivação de matrículas de alunos novos na rede, sendo que o cronograma seguirá o mesmo sistema organizado na segunda fase. Nesta data, serão matriculados alunos de creches, pré-escola, 1º e 2º anos.

Na terça-feira (26), serão matriculados estudantes de 3º, 4º e 5º anos.

Na quarta-feira (27), as matrículas serão concluídas com o atendimento para alunos de 6º, 7º, 8º e 9º anos, além da EJA e do TCE.

Uma outra informação importante é de que, para atender alunos da EJA (Noturno), na sexta-feira (22) e na quarta-feira (27), os postos das escolas Everaldo Cardoso (São Caetano), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Ana Francisca Messias (Ferradas) e Flávio Simões (Califórnia), estarão abertos em horário especial, das 8h às 17h. Já o posto de matrícula da prefeitura, estará atendendo das 9h às 15h. Veja abaixo, dados completos dos postos de atendimento.

Postos de Atendimento

Ferradas: Escola Municipal Ana Francisca Messias (Rua Dom Pedro de Alcântara, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h nos dias 20, 21, 25 e 26 de março; a das 8h às 20h nos dias 22 e 27 de março.

Urbis IV: Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Rua B, 59) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Mangabinha: Escola Municipal João Mangabinha (Loteamento Nossa Senhora das Graças – Rua N, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Jardim Primavera: Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (Caminho 6, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h nos dias 20, 21, 25 e 26 de março; a das 8h às 20h nos dias 22 e 27 de março.

São Caetano: Grupo Escolar Municipal Professor Everaldo Cardoso (Rua Floresta, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h nos dias 20, 21, 25 e 26 de março; a das 8h às 20h nos dias 22 e 27 de março.

Califórnia: Escola Municipal Flávio José Simões Costa (Rua Nova, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h nos dias 20, 21, 25 e 26 de março; a das 8h às 20h nos dias 22 e 27 de março.

Centro: Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Rua Adelino Kfoury Silveira, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Santo Antônio: Escola Municipal Luiz Viana Filho (Avenida José Monstans, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Pedro Jerônimo:  Escola Municipal Margarida Pereira (Rua Frei Joaquim Cameli, S/Nº) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Monte Cristo: Escola Municipal Verdes Campos (Rua C – Quadra B – Nº 115) – atendimento das 8h às 17h, no período de 20 a 27 de março.

Prefeitura: Centro Administrativo Firmino Alves (Prefeitura de Itabuna – Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano) – atendimento das 9h às 15h, no período de 20 a 27 de março.

 Documentos

Para a matrícula dos alunos novos (período de 25 a 27 de março), os pais ou responsáveis deverão apresentar original e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno; CPF do aluno; Número de Identificação Social (NIS) do aluno; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone com data de vencimento de no máximo três meses); Cartão do SUS do aluno; transferência da escola anterior (somente o documento original); pasta individual do aluno; carteira de vacinação do aluno devidamente atualizada; carteira de identidade do pai, mãe ou responsável pelo aluno.

A Secretaria da Educação de Itabuna espera preencher, nos próximos dias, entre transferências de alunos e matrícula de alunos novos, cerca de 12 mil vagas. Informações completas podem ser obtidas nas secretarias das escolas, nos postos de matrícula ou através dos telefones (73) 3214 1474 ou 3214 1402. O ano letivo de 2019, na rede, será iniciado no dia 16 de maio.