MUNICÍPIOS

POSSE DOS NOVOS MEMBROS REATIVA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DE LAURO DE FREITAS
POSSE DOS NOVOS MEMBROS REATIVA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DE LAURO DE FREITAS

O Conselho Municipal da Política Ambiental Integrada (Compai) será reativado a partir desta quarta-feira (23) quando os 20 membros de caráter paritário eleitos serão empossados pelo presidente da entidade e gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Alexandre Marques, para o biênio 2019/2020.

A cerimônia está marcada para as 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, em Portão.  Entre as finalidades do Compai estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a sociedade para a consciência, educação e sustentabilidade ambiental; e fiscalizar a execução das ações voltadas para o meio ambiente do Município.

O mandato dos 20 membros do Compai tem duração de dois anos sendo permitida a recondução. O colegiado, formado por dez membros titulares do poder público e dez da sociedade civil, se reunirá mensalmente.

REVISÃO ELEITORAL NA RMS ACABA NESTA TERÇA
REVISÃO ELEITORAL NA RMS ACABA NESTA TERÇA

Termina hoje o prazo para a revisão do eleitorado em quatro municípios da Região Metropolitana de Salvador – Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho e Candeias – e nas demais cidades participantes da 1ª fase deste 2º ciclo da biometria obrigatória na Bahia, que totaliza mais de 30 municípios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) prevê que deve cancelar cerca de 200 mil títulos destas localidades, por conta dos baixos índices de comparecimento do eleitorado. Em Simões Filho o percentual de biometrizados é de apenas 26,55%, em Dias D’Ávila 30,43%, Candeias 33,01% e Lauro de Freitas 40,51%. Eleitores que não responderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados. As informações são da coluna tempo presente do jornal a tarde

BARRO PRETO: PREFEITURA INTENSIFICA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
BARRO PRETO: PREFEITURA INTENSIFICA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

A prefeitura de Barro Preto tem mantido equipes permanentes na manutenção das estradas rurais do município, visando garantir vias seguras e transitáveis para escoamento da produção, para o trânsito dos produtores e transporte de estudantes da zona rural. Os trabalhos envolvem serviços de caçambas, máquinas Patrol para nivelamento das estradas e abertura de canais para o desvio das águas pluviais, entre outros. Preocupada com o inicio do ano letivo escolar que está programado para o próximo mês, a prefeita Ana Paula continua intensificando os trabalhos em todas as estradas da zona rural.

As Fazendas: Lutadora, As trairás, Boa sentença, Morro Redondo, Goiabão, assentamento do Novo Horizonte, Santa Terezinha e os Mamão.  Foram as primeiras a serem contempladas. Este é um trabalho feito de forma intensa, sob chuva ou sol, para garantir um bom tráfego a população da zona rural. “São muitas demandas, mas de quilômetro em quilômetro a gente tem conseguido realizar um bom trabalho”, destaca a Prefeita Ana Paula. “Os nossos estudantes e produtores necessitam de boas estradas para chegarem à escola e realizar o escoamento da produção agrícola, é muito importante que as estradas estejam em boas condições de trafego, por esse motivo determinei que a nossa equipe montasse uma força tarefa para garantir uma boa trafegabilidade nessas regiões”, enfatizou a Prefeita Ana Paula.

TCM DECIDE QUE CONTRATO FEITO POR JOSÉ RONALDO EM FEIRA FOI REGULAR
TCM DECIDE QUE CONTRATO FEITO POR JOSÉ RONALDO EM FEIRA FOI REGULAR

O relatório realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovado em 3 de maio de 2018, apontou que não houveram irregularidades durante a gestão do ex-prefeito de Santana, José Ronaldo (DEM). O democrata foi denunciado à Justiça baiana por meio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), sob suspeita de ter burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Segundo o relatório, a conduta do gestor não foi dolosa, nem apresentou “indícios de malversação dos recursos públicos”. Ainda no documento assinado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, há somente “a recomendação à gestão da Prefeitura da Comuna de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas”. O mesmo relatório ainda indica que não seria necessária a aplicação de multa ao gestor por inexistir conduta ilegal, como citado acima. Zé Ronaldo afirmou que  avalia a denúncia apresentada pelo MP-BA em novembro, que foi aceita neste mês na 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

ENTREGA DE “MEDALHA DA GRATIDÃO” MARCA DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM FEIRA
ENTREGA DE "MEDALHA DA GRATIDÃO" MARCA DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM FEIRA

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, recebeu a Medalha da Gratidão, homenagem do povo do axé, durante a inauguração de um templo, no Papagaio, região localizada no município. Ele destacou o respeito que tem as religiões de matriz africana e que apoia as iniciativas contra o preconceito em todas suas nuances.

“Esta homenagem é para o povo de Feira de Santana, que represento e que muito me honra. Respeito as crenças e todas as manifestações que delas advém”, afirmou o prefeito. Lembrou que o município está realizando o levantamento do número de terreiros que existem em Feira de Santana. “É um bem cultural”.

O sacerdote Walter Júnior enfatizou que antes, os povos do axé eram tratados de forma secundária, mas quando o sagrado aparece, a origem da pessoa não é perguntada. “Nossos templos são as nossas casas e este povo existe e somos candomblezistas”, afirmou.

O novo templo inaugurado é o Inzó Kwa Ngua Mukunga, de linhagem banto angolano, e tem como sacerdote Sara Tata Deninksi Indembuka. E o som dos ataques mais os cânticos religiosos foram ouvidos fortes.

Para Lourdes Santana, presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas, a criação de mais um templo significa o fortalecimento do sentimento de religiosidade dos negros. “A religião, sob todos os sentidos, nos une e nos torna mais fortes a cada dia”.  Com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB).

CURSO PREPARA FAMÍLIAS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ
CURSO PREPARA FAMÍLIAS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ

Pais e mães que têm a intenção de adotar uma criança ou um adolescente participaram do I Curso Preparatório Jurídico Psicossocial para Pretendentes à Adoção, realizado ontem, dia 16, no município de Santaluz, a 270 km de Salvador.

Promovido pelo Ministério Público estadual e pelo Poder Judiciário, o curso contou com o suporte técnico do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município. No total, 28 pretendentes participaram do evento. A realização do curso teve como objetivo habilitar as famílias através de orientação, preparação psicológica e estímulo, como determina a legislação.

A promotora de Justiça Letícia Baird esclareceu dúvidas dos participantes sobre os aspectos jurídicos do procedimento e destacou condutas equivocadas no processo de adoção que podem produzir malefícios sociais e consequências jurídicas. “Antes de ser tratada como fato jurídico, a adoção é um fato social.

Não por acaso, nos deparamos com inúmeros casos de adoção em que a genitora biológica entrega a criança diretamente a um terceiro. Essa situação viola a Lei e fragiliza o sistema, que prevê cadastros para interessados e adotandos, cuja ordem cronológica deveria ser observada”.

A participação da psicóloga e da assistente social do Creas foi destacada pela juíza de Direito Lisiane Sousa Alves Duarte.  “A realização do curso foi enriquecedora para a formação dos pretendentes. Deflagramos um mutirão para processamento de habilitações e pedidos de adoção”, disse a magistrada.

A psicóloga Bruna Janaíne Lopes da Silva conversou com os interessados sobre o respeito que se deve ter à história anterior do adotado e salientou que “a adoção é também afetiva e, por isso, a importância da valorização de espaços como esse curso para a preparação dos interessados”. Tratando da importância da família, e dos mitos e verdades que envolvem o processo, a assistente social Edneuza Rocha concluiu: “A adoção é a gestação do amor”.

ITABUNA: ROSEMBERG VAI ABRIR ESCRITÓRIO POLÍTICO NA CIDADE
ITABUNA: ROSEMBERG VAI ABRIR ESCRITÓRIO POLÍTICO NA CIDADE

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), será a partir de fevereiro o único deputado estadual da região sul da Bahia. Ele é natural de Itororó e tem grande penetração no sul e sudoeste da Bahia. Rosemberg Pinto teve mais de 28 mil votos no território sul, por conta disso vai abrir um escritório político em Itabuna. O objetivo é colocar seu mandato a disposição de Itabuna e Ilhéus.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO FAZ REUNIÃO COM VEREADORES
SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO FAZ REUNIÃO COM VEREADORES

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André, se reuniu com os vereadores da base do governo na manhã da última quarta-feira, dia 16, para fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão e traçar metas para o Executivo e o Legislativo municipal para o ano de 2019. A reunião aconteceu no seu gabinete (na prefeitura) e na oportunidade o prefeito e vereadores discutiram ajustes nas despesas, salários de servidores, serviços e melhorias para o município. “Essa reunião entre o Executivo e o Legislativo municipal é importante a cada início de ano para juntos pensarmos em soluções e medidas para implantarmos no ano de 2019. Planejando ações para implementarmos durante o ano e diminuirmos os impactos da grave crise financeira que assola o nosso município. Pautamos também algumas ações para economizarmos recursos e garantir o pagamento de salário dos servidores, bem como reparos e serviços para melhorarmos a qualidade de vida da nossa população”, disse o prefeito Carlos André.

PREFEITURA DE GUANAMBI LICITA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
PREFEITURA DE GUANAMBI LICITA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES

A Prefeitura de Guanambi publicou, na última quarta-feira, aviso de licitação para construção de praça no Bairro Vasconcelos, visando dotar o local de importante equipamento de lazer e encontro das famílias, além de sediar eventos da comunidade.

Na obra, serão investidos recursos próprios na ordem de R$ 311.616,00 (trezentos e onze reais e seiscentos e dezesseis reais). A abertura das propostas será realizada no próximo dia 13 de fevereiro.

No último dia 11, a Prefeitura publicou Edital para Licitação da reforma da quadra poliesportiva com arquibancada do Bairro Monte Pascoal, com recursos de R$ 53.573,63 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), cujo certame será realizado no dia 05 de fevereiro.

Ainda na área de equipamentos esportivos, a empresa Bahia Terra venceu licitação para conclusão das quadras poliesportivas da localidade de Poções, na região rural do Baixio, e no Bairro Paraíso (ao lado do Estádio 2 de Julho). Nas obras serão investidos R$ 87.701,78 (oitenta e sete mil setecentos e um reais e setenta e oito centavos), em parceria com a Caixa Econômica Federal.

HOTÉIS E POUSADAS DA CHAPADA REGISTRAM 75% DE OCUPAÇÃO NO INÍCIO DA ALTA ESTAÇÃO
HOTÉIS E POUSADAS DA CHAPADA REGISTRAM 75% DE OCUPAÇÃO NO INÍCIO DA ALTA ESTAÇÃO

Uma das mais importantes zonas turísticas do Estado, a Chapada Diamantina registra alta movimentação de visitantes desde as festas de fim de ano, quando a ocupação hoteleira girou em torno dos 100%. Passadas as duas primeiras semanas de janeiro, o movimento segue estabilizado em 75%, com boa perspectiva para a temporada. Há um grande número de reservas para fevereiro e março, sobretudo nos dias de Carnaval.

Com montanhas, rios, cachoeiras, grutas e cidades de casario colonial que fizeram história durante o Ciclo do Diamante, a Chapada é ideal para o convívio com a natureza e a prática do ecoturismo.  Além desses atrativos naturais, o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur) de Lençóis, Anselmo Macedo, cita uma série de fatores que contribuíram para que a região tivesse nesse período um crescimento turístico de aproximadamente 15% em comparação com o ano passado.

A economia melhorou, reativando gastos com lazer; as chuvas contribuíram para encher as cachoeiras e não ocorreram incêndios. “Tudo isso favorece a atividade turística”, disse o dirigente do Contur. É expressiva a presença de franceses, ingleses, holandeses e argentinos, dentre outros, informou Anselmo Macedo. Do Brasil, a região recebe visitantes de Salvador e do interior baiano, assim como dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins e do Distrito Federal.

“Tivemos ótima ocupação desde o Natal até o dia 13 de janeiro. Agora, estamos com reservas para o período que vai de 30 de janeiro ao Carnaval”, afirmou o funcionário Agnaldo Silva, responsável pela recepção do hotel Canto das Águas, em Lençóis, município que fornece indicativo do fluxo turístico na Chapada Diamantina. Quando o movimento em Lençóis é bom, as cidades vizinhas (Mucugê, Andaraí, Ibicoara, Iraquara e o Vale do Capão, no município de Palmeiras) estão igualmente repletas de visitantes.

Calendário de Eventos – Em Mucugê, segundo informações do Conselho Municipal de Turismo local, a taxa média de ocupação hoteleira no início de 2019 está em 75%. Para manter a atividade turística em alta, a cidade tem investido no calendário de eventos. Entre os dias 24 e 27 de janeiro, por exemplo, Mucugê sedia o 2º Encontro Motociclístico. O evento congrega estandes de concessionárias, lojas de acessórios de motocicletas, comércio de cervejas artesanais da região e shows de bandas de rock.

A Secretaria do Turismo da Bahia tem realizado uma série de ações para o incremento do setor na Chapada Diamantina. As ações incluem apoio para a realização de eventos, incentivo à oferta de novos produtos, como o Turismo de Observação de Aves, e qualificação profissional para oferta aos visitantes de serviços de qualidade.