ECONOMIA / POLÍTICA

COTISTAS DE ATÉ 60 ANOS TÊM ÚLTIMA SEMANA PARA SACAR PIS/PASEP
COTISTAS DE ATÉ 60 ANOS TÊM ÚLTIMA SEMANA PARA SACAR PIS/PASEP

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28), informa a Agência Brasil.

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

TCU QUER AJUSTES PARA LEILÕES DE AEROPORTOS
TCU QUER AJUSTES PARA LEILÕES DE AEROPORTOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro, informou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

O jornal teve acesso à análise técnica realizada pelo tribunal, documento que deverá embasar o voto do relator do processo na corte de contas, o ministro Bruno Dantas. De forma geral, o relatório não faz nenhum apontamento grave e, a partir de algumas mudanças, dá sinal verde para que os editais sejam publicados após algumas alterações. Como o material foi concluído na última sexta-feira, ainda não há confirmação sobre quando Bruno Dantas levará o processo para votação do plenário da corte.

O governo tem a expectativa de que isso ocorra nas próximas semanas. Os investidores pedem pelo menos 80 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão para fecharem suas propostas. O governo falava em ao menos 100 dias, mas estaria disposto a encurtar esse prazo.

O plano é licitar, de uma só vez, 12 aeroportos regionais, terminais que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação. As concessões são esperadas por um grupo de investidores que já estudam as propostas, sob o risco de verem o leilão cancelado, conforme os interesses do novo governo a partir de 2019.

ENTRA EM VIGOR NOVO CONJUNTO DE TARIFAS DOS EUA CONTRA A CHINA
ENTRA EM VIGOR NOVO CONJUNTO DE TARIFAS DOS EUA CONTRA A CHINA

Entram em vigor nesta segunda-feira (24) as tarifas de 10% dos Estados Unidos sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses em uma nova rodada da guerra comercial envolvendo os dois países. A cobrança de tarifas para importação deve aumentar para 25% até o fim de 2018. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou neste domingo (23) em entrevista à ‘Fox’ que o governo não tem intenção de frear as políticas comerciais em relação à China.

“A guerra comercial entre China e Estados Unidos durou anos. Eis aqui o que é diferente neste governo: na medida em que alguém queira chamar isto de uma guerra comercial, estamos decididos a ganhá-la”, explicou Pompeo. Em represália às tarifas, a China também anunciou há seis dias novas taxas entre 5% e 10% a partir desta segunda-fera para as exportações americanas no valor de US$ 60 bilhões de dólares, a fim de “defender os direitos legítimos e os interesses da economia chinesa”.

A nova etapa da guerra comercial ocorre depois que as negociações entre as duas maiores economias do mundo para resolver suas diferenças não avançaram. Na semana passada, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, convidou altos funcionários chineses para uma nova rodada de negociações, mas até agora nada foi marcado.

Uma ampla categoria de dispositivos conectados à internet de US$ 23 bilhões seguirá sujeita a tarifas, mas alguns produtos foram removidos da lista final. As novas tarifas deixaram de fora os relógios inteligentes da Apple e outros produtos como capacetes de bicicleta e cadeirinhas infantis para automóveis. Também foram poupados das tarifas os insumos chineses para os produtos químicos produzidos nos EUA usados na manufatura, têxteis e agricultura. A retirada desses produtos da lista, no entanto, não foi suficiente para conter a insatisfação de representantes dos setores de tecnologia e varejo. Na avaliação deles, a imposição de novas tarifas deve afetar duramente os consumidores.

MULHERES ESTÃO MAIS INDECISAS QUE HOMENS PARA VOTAR EM 2018
MULHERES ESTÃO MAIS INDECISAS QUE HOMENS PARA VOTAR EM 2018

A duas semanas do primeiro turno, o número de mulheres sem candidato a presidente é elevado: na pesquisa Datafolha da última quinta-feira, ao responder de forma espontânea à pergunta “em quem você vai votar?”, 51% delas afirmaram ainda não saber (38%) ou pretender votar nulo ou branco (13%), o que corresponde a 39,4 milhões de eleitoras. Na ponta do lápis, para cada homem sem candidato, há duas mulheres na mesma situação. A pedido do Globo, o Datafolha mapeou seu perfil socioeconômico. O resultado revela que 45,3% moram no Sudeste e 54% ganham até dois salários mínimos por mês.

Este grupo, que totaliza 27% de todo o eleitorado, pode definir quais candidatos irão para o segundo turno, o que vai exigir dos postulantes à Presidência esforço redobrado para conquistar sua confiança na reta final. Na avaliação de cientistas políticos, os dados detalhados da pesquisa refletem a frustração com os políticos e o pragmatismo do eleitorado feminino de baixa renda, que ainda não conseguiu identificar entre os candidatos uma resposta a seus anseios.

TOFFOLI ASSUME PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM VIAGEM DE TEMER A NOVA YORK
TOFFOLI ASSUME PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM VIAGEM DE TEMER A NOVA YORK

O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, cumpre agenda no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (24) pela 1ª vez. Ele assumiu interinamente a Presidência da República no domingo (23) com a viagem de Michel Temer para da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Os dois, no entanto, também saem do país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência. Ambos são candidatos à reeleição.

Como tradicionalmente acontece, o chefe do Executivo brasileiro fará o discurso de abertura da assembleia. O Itamaraty não antecipou os temas que Temer deve abordar durante o pronunciamento. No entanto, de acordo com o subsecretário-geral de assuntos políticos multilaterais, Europa e América do Norte, Nelson Tabajara, o multilateralismo é um dos aspectos que devem ser citados ao longo do discurso.

A defesa de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas é outro tema que deve estar na pauta. Antes do discurso, Temer terá uma breve conversa com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

ELEIÇÕES VÃO PODER SER ACOMPANHADAS EM TEMPO REAL
ELEIÇÕES VÃO PODER SER ACOMPANHADAS EM TEMPO REAL

Lançado em 2014, o aplicativo da Justiça Eleitoral já tem sua versão para 2018 deve ter recorde de acessos nas próximas eleições. Rebatizado para “Resultados 2018″, o app vai permitir que os eleitores possam acompanhar a contagem dos votos em tempo real e pesquisar o desempenho de cada candidato. Também será possível visualizar o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

CENTRÃO JÁ DISCUTE SEGUNDO TURNO SEM ALCKMIN
CENTRÃO JÁ DISCUTE SEGUNDO TURNO SEM ALCKMIN

Apoiadores da campanha de Geraldo Aclkmin (PSDB) à Presidência da República, o centrão já discute o segundo turno sem o tucano. O grupo é composto por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. Em público, no entanto, seus dirigentes afirmam acreditar em uma “virada” no jogo, nos últimos dias de campanha, e negam essas conversas. Segundo o Estadão, aesquisas de intenção de voto divulgadas na semana passada apontam o candidato do PSL Jair Bolsonaro na liderança, seguido do petista Fernando Haddad. No bloco intermediário, Alckmin fica atrás de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Se Bolsonaro for para o segundo turno, a tendência é que pelo menos o DEM e o PTB apoiem o capitão reformado do Exército. Há uma possibilidade de divisão no DEM, caso Ciro siga para a próxima etapa, ultrapassando o petista. Já o PR, chefiado por Valdemar Costa Neto, está dividido entre avalizar Bolsonaro ou Haddad, caso seja essa a configuração para a segunda etapa da disputa. Valdemar tem ótimo trânsito no PT. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por sua vez, avisou a Alckmin que, no Piauí, faria campanha para o PT, caso contrário sua reeleição correria risco. A vice do tucano é a senadora Ana Amélia, do PP. No Solidariedade, a esperança é de que, sem Alckmin, Ciro vá para o segundo turno. Desde as negociações para o Centrão apoiar o tucano, a sigla era favorável a Ciro.

PT RECORRER E QUER QUE LULA GRAVE VÍDEOS DE CAMPANHA
PT RECORRER E QUER QUE LULA GRAVE VÍDEOS DE CAMPANHA

A direção do PT apresentou mais um recurso ao TRF-4 em que pede que o ex-presidente Lula grave vídeos de campanha. Segundo a Folha, as produções seriam usadas por Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência da República. A ideia é que o petista possa fazer os filmes na quinta (27), durante o horário de visitas à carceragem da PF.

STF AVISA QUE AS ELEIÇÕES TERÃO RESULTADO RESPEITADO
STF AVISA QUE AS ELEIÇÕES TERÃO RESULTADO RESPEITADO

Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli que “qualquer que seja o resultado”, a  eleição será respeitada. “O batismo da urna legitima os poderes. Aquele que for eleito em uma democracia tem que ser respeitado por todas as forças políticas e por todos os opositores. É evidente que haverá uma situação e uma oposição. Todas as forças políticas, uma vez terminada a eleição, devem respeitar o jogo democrático, apoiando ou fazendo oposição [ao governo eleito]”, afirmou. O ministro falou ainda sobre um possível “indulto” ao ex-presidente Lula, condenado na Operação Lava Jato. “​A hipótese ainda não está colocada. Ninguém ainda decretou, seja algum tipo de anistia, seja o indulto a ele”.

NETO DEFENDE CANDIDATURA DE ALCKMIN E DIZ QUE CARTA DE FHC É POUCO PARA CONCILIAÇÃO
NETO DEFENDE CANDIDATURA DE ALCKMIN E DIZ QUE CARTA DE FHC É POUCO PARA CONCILIAÇÃO

Presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto disse não se arrepender de ter apoiado Geraldo Alckmin (PSDB), que não consegue decolar nas pesquisas de intenção de votos. Antes da aliança, o democrata soteropoliano cogitou ficar ao lado de Ciro Gomes (PDT). “Não me arrependo de jeito nenhum. Nós sabíamos que não era o caminho mais fácil, mas era o melhor caminho para o país. E continuamos acreditando nisso. Quando digo que a gente tem que fugir desse conteúdo emocional é porque a eleição não pode ser decidida entre uma prisão e uma facada. Não há espaço para aventura nem para testes”, afirmou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

Sobre a carta de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que pede uma união contra os extremistas, o prefeito avaliou que “não adianta apenas esse apelo”. “É preciso que isso venha acompanhado de um movimento de líderes da sociedade, que possam ajudar a construir um ambiente favorável a essa conciliação do centro”, salientou. Segundo a publicação, Neto chegou a dizer, a portas fechadas, que viajaria para o exterior, para não votar, se o segundo turno ficasse entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Perguntado sobre a promessa, o prefeito se esquivou. “Eu não quero avaliar o que será do Brasil nessa hipótese”, pontuou.

Neto negou que ocorra uma debandada do centrão. “O deputado Onyx Lorenzoni, por exemplo, já estava com Bolsonaro antes de o DEM apoiar Geraldo. Caiado [senador Ronaldo Caiado, candidato do DEM ao governo de Goiás] não está fazendo campanha para presidente. No dia em que fechamos a aliança, Ciro Nogueira [senador e presidente do PP] deixou claro que não teria como fazer a campanha no Piauí. Nós vamos com Geraldo até o fim. Acreditamos na virada”, ressaltou.