Acaba hoje o prazo para que os postos de combustíveis de Salvador e do Brasil, colocarem nos seus letreiros a redução no preço do diesel concedida pelo governo federal durante a greve dos caminheiros que durou 11 dias. A Bahia está no grupo de oito estados que cobram 18% de ICMS sobre alíquota do diesel. Ano passado o estado reajustou a cota de 17 para 18%. A cota é uma das maiores do Brasil e foi uma das críticas dos caminhoneiros durante a greve de 11 dias.
Durante o movimento o Rio de Janeiro e o Mato Grosso do Sul, reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.
Em entrevista à TV Bahia, concedida no período da greve, o governador Rui Costa(PT), afirmou que a Bahia já tinha uma das menores cotas de ICMS sobre o Diesel do país e que não iria mudar. O governador cobrou da gestão do federal uma nova política de preços da Petrobrás para cobrar uma solução para a paralisação que causou a chamada crise do desabastecimento.
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações. Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados. A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
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