Advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que ele devolveu os 150 mil euros (R$ 819 mil) emprestados pela família de Neymar. O valor foi dado ao ex-jogador durante o processo da acusação de estupro. De acordo com o jornal...
A Justiça Federal suspendeu a venda de terreno na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), que havia sido arrematado pela Incorpora Brasil Construções LTDA, em março, por R$ 5.850 milhões. A decisão da Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado...
A Desembargadora Nágila Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeada Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). A cerimônia...
Na próxima segunda-feira (8/4), o desembargador Maurício Kertzman Szporer toma posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade ocorrerá às 17h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que, após a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, os trabalhos da investigação sobre o caso "foram dados como encerrados". A declaração foi feito pelo chefe da pasta neste...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de...
O mês de fevereiro registrou 169 pedidos de recuperações judiciais. Frente aos 103 realizados no mesmo período do ano anterior, esse movimento representa uma alta de 64,1%. Em relação a janeiro, o crescimento foi de 13,4%. Os dados são do...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados da Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., de Volta Redonda...
Condenado por agressão sexual, Daniel Alves pode deixar a prisão após o julgamento do seu pedido de liberdade. A audiência acontecerá nesta terça-feira (19) e será realizado pelo Tribunal de Barcelona, na Espanha. A defesa do ex-jogador teria solicitado sua...
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia obteve, ontem (13), uma liminar da Justiça Federal que suspende o leilão da Prefeitura de Salvador de terreno localizado na região do Corredor da Vitória em Salvador. A liminar foi concedida por...
A EXM Partners, consultoria especializada em administração judicial, recuperação e reestruturação, estará presente na 5ª edição do International Insolvency Law Conference, nos dias 7 e 8 de março, no restaurante Fogo de Chão, em Brasília (DF). Os sócios da empresa,...
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de...
A 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou nesta quarta-feira, 21, de um inquérito policial contra o ministro da Fazenda Fernando Haddad por suspeita de lavagem de dinheiro nas eleições municipais de 2012, em sua campanha para prefeito da...
Nesta terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a diminuição da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira avaliação em 29...
O ex-ministro Roberto Mangabeira Unger estuda uma maneira de pedir um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal, garantindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Rádio BandNews FM ,...
A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) concluiu os seis dias oficiais do Carnaval de Salvador 2024 com quase 6,5 mil abordagens, dentro da campanha "Criança não é mão de obra". No período, foram realizados...
O jogador brasileiro Vinicius Junior foi alvo de mais um caso de racismo, na última quinta-feira (1º), durante jogo do Getafe e Real Madrid. Após as ofensas, a LaLiga, responsável pelo Campeonato Espanhol, denunciou o novo episódio à Comissão Antiviolência da...
Promulgada no último mês, a Reforma Tributária deve simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, visando impulsionar o crescimento econômico. Às vésperas de sua implementação, a professora de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Ariane Guimarães, bem...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas sessões nesta semana e nove processos para serem julgados. Entre os destaques da pauta, estão: a discussão sobre o vínculo entre aplicativos, motoristas e entregadores a possibilidade de usar trajes religiosos...
Nesta quinta-feira (1°), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos. O ministro apresentou...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será dirigido pela desembargadora Cynthia Resende para o biênio 2024-2026, depois de seis anos comandado por desembargadores homens. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), no Salão Nobre do Fórum...
O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h desta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Também tomarão posse os desembargadores eleitos para compor a...
Nesta quinta-feira (01), a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia tomará posse, durante uma cerimônia que marcará a transição para o biênio de 2024/2026 no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa. A nova mesa será formada por...
O pedido de recuperação judicial da companhia aérea Gol, foi aceito pelo Tribunal de Falências em Nova York, nesta sexta-feira (26). A partir de agora, a companhia aérea terá acesso ao crédito de US$ 950 milhões concedido pela Abra, sendo...
A Vale, a BHP e a Samarco foram condenadas pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos causados pelos episódios de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas...
O advogado baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi escolhido para ser futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça. A escolha foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (17). Manoel e Lewandowski se conhecem há muitos anos. O...
A Justiça de São Paulo revogou uma multa de R$ 370 mil contra Jair Bolsonaro (PL) por não utilizar máscara durante a pandemia da covid-19. Ele é alvo de uma série de processos no tribunal devido ao descumprimento de normas...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste mês, o...
Depois de uma intensa negociação e muitos rumores na imprensa, segundo informações do blog de Julia Duailibi, no portal g1, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro...
Nesta semana, a Justiça Federal lançou uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal ter quitado aproximadamente R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. Precatórios são dívidas do...