O impacto das altas taxas de juros sobre o consumo e o investimento devem levar à desaceleração da economia, mesmo com o impulso da safra recorde no início do ano. A diminuição no ritmo de crescimento já deve começar a...
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de...
Foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que determina novas regras para a execução de emendas parlamentares. Só neste ano, tais emendas já chegaram a R$ 52 bilhões. O problema é que a proposição abre...
Parte do orçamento anual do governo Lula (PT) segue travado no Senado. A matéria que está sendo relatada na Casa pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) precisa de um corte de R$ 15 bilhões para que volte a tramitar no Congresso,...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) pode mudar de cargo nas eleições de 2026. Apesar de desejar seguir ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na chapa para disputar a reeleição, aliados avaloam a possibilidade dele tentar uma vaga...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado se reunirá no dia 11 de março, para votar o orçamento anual do governo após o Carnaval, que encerra no dia 4 de março. A data foi agendada pelo presidente do colegiado,...
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário,...
O senador baiano Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito por aclamação na tarde desta quarta-feira, 19, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A eleição foi realizada durante a instalação do colegiado. O pleito foi...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta "confusão institucional". Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse à Rádio Senado nesta segunda-feira...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tem seu presidente definido: o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar, que liderou o PSD por muitos anos, focará na pauta do PLP 112/2021, que altera o Código Eleitoral Brasileiro, além de discutir...
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo...
Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. O PT informou que o senador Beto Faro (PA)...
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da...
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, os presidentes eleitos da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os parlamentares assumiram no último sábado (1º) o comando...
O presidente Lula (PT) receberá na próxima segunda-feira, 3, os presidentes eleitos para a Câmara dos Deputados e do Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira, 31. O encontro deve acontecer...
Deputados e senadores vão eleger neste sábado (1º) os novos presidentes da Câmara e do Senado. As votações serão secretas, seguindo regras da Constituição e internas de cada Casa. Os vencedores comandarão a Câmara e o Senado entre 2025 e...
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de...
O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita...
Deputados federais e senadores irão eleger as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado no início de fevereiro, logo após o término do recesso parlamentar. Embora ainda restem alguns dias para os pleitos, o clima de disputa e os...
O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senado, são 101 projetos que já podem ser...
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos...
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira (22), Rui Costa, ministro da Casa Civil, declarou que está disponível para disputar uma vaga ao Senado pela Bahia nas eleições de 2026. Contudo, ele ressaltou que a decisão será tomada...
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente,...
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra...
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16 de janeiro para ser sancionado...
Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais...
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