A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o tráfego, em rodovias, de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (PL 1862/2021). Poderão usufruir da permissão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegais — no que se refere a dados pessoais e localização. Agora a proposta (PL 4.805/2020) será analisada pelos deputados...
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima eleição da Mesa, em fevereiro de 2025. O parlamentar destacou sua trajetória na Casa, especialmente na defesa de áreas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela leitura de livros. O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei...
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho, considerado o segundo no comando da facção criminosa PCC. O parlamentar ressaltou que a...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também...
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) vai se afastar do cargo nos próximos dias. O ex-governador da Bahia vai fazer uma cirurgia no tornozelo no próximo fim de semana e deverá se ausentar da função de líder por...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a análise do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. Com baixo quórum, a sessão do colegiado foi encerrada sem que o projeto...
Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orçamentários os benefícios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O workshop "Modernização do Seguro Rural no país" ocorreu em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva, em Roma (Itália),...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizadas até 24 horas após prisões em flagrante para que um juiz avalie a legalidade da detenção e decida se...
O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas categorias, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O colegiado também aprovou um requerimento...
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9)....
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele declarou que "ou o Senado se levanta ou [esta Casa] não tem razão de ser"....
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa. O projeto de lei (PL 4.364/2023) é de autoria do senador astronauta...
O atual diretor de política monetária do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, será o novo presidente da instituição a partir de 1º de janeiro de 2025. Nesta terça-feira (8), o economista foi sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto que pretende incluir estudantes bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no benefício. Atualmente, o...
Em um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado destaca as dificuldades do governo federal em manter a sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo diante de uma previsão de crescimento econômico mais favorável. O documento...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e aprovado...
Com mandatos perto do fim, no comando das Casas Legislativas, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) podem se tornar ministros no governo Lula (PT). No inicio de 2025, ambos os políticos se despedem...
A sabatina de Gabriel Galípolo, indicado ao comando do Banco Central a partir de 2025, pelo presidente Lula (PT) será no dia 9 de setembro. O procedimento é feito pelo Senado Federal. Galípolo, que já havia sido ventilado como indicado...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria...
Depois de muita conversa entre o governo, setores produtivos e parlamentares, o Senado deve dar sequência à votação do projeto que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou, nesta quarta-feira (14), um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em coletiva de imprensa. Além de abarcar os senadores, a decisão também contou com apoio...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros....
O Senado já dá como certa a indicação de Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária, para assumir a presidência do Banco Central (BC). Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou à Folha de S.Paulo que...
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