JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES PARA CELULARES NO SENADO


Foto: Ton Molina/Agência SenadoA Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação estimada em R$ 6 milhões para contratação de serviços de telefonia do Senado Federal. O edital previa o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores, além de outros aparelhos e serviços de comunicação.
A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, após o acolhimento de uma ação popular, conforme informações divulgadas pelo portal g1.
Com a determinação, o Senado fica impedido de realizar qualquer procedimento de homologação, adjudicação ou assinatura do contrato. Caso a contratação já tenha sido formalizada, a execução deverá ser interrompida imediatamente.
A decisão judicial também estabeleceu prazo de cinco dias para que o Senado comprove o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, foi prevista multa diária de R$ 50 mil.
O edital previa a disponibilização de 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones de modelos diferentes. A contratação também incluía chips de dados, modems e serviços de telefonia, como ligações e roaming internacional.
Os equipamentos seriam fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são emprestados aos usuários, sem transferência de propriedade. Conforme as regras da licitação, os celulares deveriam ser substituídos a cada dois anos, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica.
No caso dos aparelhos da Apple, o edital estabelecia que a substituição deveria contemplar o melhor modelo da categoria de alto desempenho disponível no mercado corporativo, desde que atendesse às exigências técnicas previstas na contratação.
Em justificativa, o Senado afirmou que a contratação dos serviços seria necessária para garantir o funcionamento das atividades institucionais, oferecendo conectividade contínua a parlamentares e servidores.
A Casa também argumentou que a medida acompanharia o processo de digitalização dos serviços e sistemas utilizados pelo Legislativo.
Com a decisão judicial, o andamento da licitação fica suspenso até nova determinação da Justiça.


