O município de Feira de Santana estaria descumprindo a lei municipal que estabelece gratuidade para as crianças, de até sete anos de idade, nos veículos de transporte coletivo da cidade, de acordo com a denúncia do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)....
Professores de escolas ou universidades das redes públicas e particulares; bibliotecários, autores, profissionais do livro e tradutores, têm direito à gratuidade na entrada da Bienal do Livro Bahia, que acontece de sexta-feira (26) a 1° de maio, no Centro de...
Estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não pagarão tarifa no sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio das redes sociais. As...
Na Câmara Municipal de Salvador, foi sugerido pelo vereador Orlando Palhinha (UB), por meio do Projeto de Indicação n° 177/2023, a implantação do Programa Domingo Zero. O projeto prevê a gratuidade do estacionamento rotativo aos domingos, ou seja, a isenção...
A gratuidade garantida na lei é de 65 anos (mais…)
Augusto Castro (PSD) vai analisar a possibilidade de implementação dessa política para o 2º turno das eleições que ocorrem no dia 30/10. (mais…)
O deputado Josafá Marinho (Patriotas) propôs, através de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa (ALBA), que o governo do (mais…)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda hoje um projeto que obriga o (mais…)
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