LULA ANUNCIA PEC PARA GARANTIR TRANSPORTE GRATUITO NOS FINS DE SEMANA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre no transporte coletivo aos fins de semana em cidades brasileiras que disponham desse serviço.

O anúncio foi feito por meio de uma publicação nas redes sociais e ocorre após a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de fim da escala 6x1, na quarta-feira (14). Segundo Lula, a iniciativa busca ampliar as possibilidades de lazer, descanso e convivência familiar dos trabalhadores.

Na publicação, o presidente relacionou a gratuidade no transporte público à ampliação do tempo livre proporcionada pela redução da jornada de trabalho.

"Meus queridos amigos e amigas do meu querido Brasil. Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família e para passear e descansar mais, eu vou mandar uma PEC, também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", afirmou.

A proposta anunciada prevê a gratuidade das passagens aos sábados e domingos, mas ainda depende do envio formal do texto ao Congresso e da tramitação legislativa para que os detalhes sejam definidos.

Entre os pontos que precisarão ser esclarecidos estão as fontes de financiamento da medida, a divisão de responsabilidades entre os entes federativos e a forma de implementação nos sistemas de transporte coletivo.

Caso seja apresentada e aprovada, a PEC poderá representar uma mudança na política de mobilidade urbana, ampliando o acesso da população ao transporte público durante os fins de semana.

Até o momento do anúncio, não foram detalhados o cronograma de tramitação nem o modelo de custeio previsto para garantir a gratuidade. A implementação dependerá do conteúdo final da proposta e da aprovação pelo Congresso Nacional.