O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 17, duas acareações na ação penal do golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, delator, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, vão...
O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal foi demitido nesta terça-feira, 17, pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. O desligamento ocorre quase cinco anos após a prisão do auditor em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de...
A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem de opositores durante o governo do ex-chefe do Executivo. O caso é conhecido como “Abin...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi...
O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, a abertura de uma investigação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pelos possíveis crimes de peculato e associação criminosa no programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, no processo que investiga...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid...
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma nova manifestação na Avenida Paulista, na grande São Paulo, em busca de apoio político contra o julgamento a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A ação deve...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou na sexta-feira (13) que o INSS, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prestem informações sobre suspeitas de fraudes e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As medidas foram determinadas, na semana...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de...
Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter participado da elaboração de uma minuta de decreto que buscava anular as eleições de 2022. Ao ser questionado por Alexandre de Moraes sobre a atuação de Felipe...
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes e a outros magistrados da Corte por declarações feitas em uma reunião ministerial em julho de 2022. Ao ser...
Réu no processo que investiga tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a oitiva, Bolsonaro fez uma brincadeira que provocou risos até mesmo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe,...
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida...
Na tarde desta terça-feira (10) o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou o interrogatório dos réus do ‘núcleo crucial’ na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é o sexto a ser ouvido. Ele é...
Nesta terça-feira (10) o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não passar a faixa presidencial para o sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para não ter que se “submeter à maior vaia da historia” do Brasil. Bolsonaro deu a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier tenha colocado as tropas da força à disposição para a decretação de medidas golpistas que reverteriam o resultado das eleições de 2022. As declarações de...
Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres admitiu, nesta terça-feira (10), jamais ter recebido informações oficiais acerca de possíveis fraudes no processo eleitoral brasileiro ou da possibilidade de urnas eletrônicas terem sido...
Nesta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, aos interrogatórios de oito dos 31 réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a prestar depoimento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será interrogado na ação penal da trama golpista. O depoimento está previsto...
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, afirmou que se ateve ao seu papel institucional ao participar de reuniões no Palácio do Planalto, nas quais o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro teria discutido o resultado das eleições presidenciais de...
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o interrogatório do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem é o segundo réu do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário....