Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou...
O julgamento de Alec Baldwin sobre o caso que envolve a morte da diretora de fotografia, Halyna Hutchins, durante o ensaio para uma cena do filme "Rust", foi anulado pela juíza Mary Marlowe Sommer, nesta sexta-feira (12), após os advogados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli,...
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi retomado, nesta quinta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação sobre a temática foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) devido ao horário. De acordo com a CNN, a análise será retomada na próxima terça-feira (21),...
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está se preparando para julgar, nesta quarta-feira (3), os recursos apresentados pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), que foi condenado a mais de cinco anos de prisão...
O julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3), com a sessão marcada para às 14h. As informações foram publicadas pela Agência Brasil....
Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou sobre o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderá cassar o mandato de senador do seu correligionário Sérgio Moro (União Brasil-PR). “Espero...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, nesta quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo. A sessão será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para esta quarta-feira (20) o reinício do julgamento referente à revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está programada para iniciar às 14h. De acordo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já...
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), assumirá oficialmente o cargo nesta sexta-feira(2), e uma de suas primeiras medidas foi retirar da pauta o julgamento que determinaria o futuro do mandato do...
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. As parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. Por 9...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informações da Agência Brasil. A...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. De...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira ações que investigam a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Dessa vez, serão julgados em conjunto três processos que tratam da suspeita de uso dos palácios do Planalto e da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, às 19h. Os processos tratam da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para esta quarta-feira (2), às 14h30, o julgamento que pode determinar a suspensão do salário de Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informações da coluna de Malu Gaspar, no...
Na terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões de julgamento após o recesso de julho. Durante o segundo semestre, a Corte enfrentará julgamentos de grande importância, como a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para...
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