O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin à frente do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A informação foi...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar em sessão plenária na próxima terça-feira, 11, a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que visa superar o impasse entre o governo da Bahia e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos...
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou...
O julgamento de Alec Baldwin sobre o caso que envolve a morte da diretora de fotografia, Halyna Hutchins, durante o ensaio para uma cena do filme "Rust", foi anulado pela juíza Mary Marlowe Sommer, nesta sexta-feira (12), após os advogados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli,...
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi retomado, nesta quinta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação sobre a temática foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) devido ao horário. De acordo com a CNN, a análise será retomada na próxima terça-feira (21),...
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está se preparando para julgar, nesta quarta-feira (3), os recursos apresentados pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), que foi condenado a mais de cinco anos de prisão...
O julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3), com a sessão marcada para às 14h. As informações foram publicadas pela Agência Brasil....
Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou sobre o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderá cassar o mandato de senador do seu correligionário Sérgio Moro (União Brasil-PR). “Espero...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, nesta quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo. A sessão será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para esta quarta-feira (20) o reinício do julgamento referente à revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está programada para iniciar às 14h. De acordo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já...
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), assumirá oficialmente o cargo nesta sexta-feira(2), e uma de suas primeiras medidas foi retirar da pauta o julgamento que determinaria o futuro do mandato do...
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. As parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. Por 9...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme informações da Agência Brasil. A...
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