A Praça dos Três Poderes contará com um esquema reforçado de segurança durante a semana do 7 de Setembro e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da próxima terça-feira (2). A medida foi...
Em entrevista à radio Itatiaia, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que não deve acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 2 de setembro, alegando ter "coisa melhor a fazer”....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado traz “algum grau de tensão para...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e interlocutores na Corte apostam que, quando a prisão de Jair Bolsonaro for submetida à Primeira Turma, será novamente cravado um placar de quatro votos a um. Isso aconteceu em julho, quando Alexandre de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 5, um recurso que contesta o encerramento da ação contra a Construtora Queiroz Galvão, acusada de improbidade administrativa. O processo tramita na Justiça Federal de Curitiba (PR), no âmbito...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares de caráter impositivo a um apocalipse. As declarações foram feitas hoje no Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em Portugal. O...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na quarta-feira, 25, o “monitoramento mais agressivo” dos Estados Unidos nas redes sociais. A declaração ocorreu durante a sessão de julgamento das regras do Marco Civil da Internet no STF....
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do...
O Vitória pode ter um desfalque importante para o jogo contra o Santos, marcado para o próximo domingo (25), às 18h30, no Barradão, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O técnico Thiago Carpini será julgado nesta sexta-feira (23), às 10h,...
Após intervalo para almoço, os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomaram há pouco o julgamento que pode tornar réus 12 denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista cujo objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os cinco ministros que...
O Ministério Público do Estado da Bahia pediu a anulação de um concurso público, realizado no município de Tanque Novo, em 2015, pela Prefeitura. A responsável pelo certame foi a empresa FJ Futura Assessoria Municipal Ltda. Em 2024, o atual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. A sessão virtual tem início às 11h da manhã e se encerrará às 23h59. Ainda restam votar os...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou nesta terça-feira (22) e foi suspensa para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. As sessões estavam previstas...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a análise...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido...
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros acusados de participação em um plano golpista ganhou um momento curioso nesta segunda-feira, 25. Durante sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Matheus Mayer Milanez fez uma comparação inusitada entre a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin à frente do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A informação foi...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar em sessão plenária na próxima terça-feira, 11, a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que visa superar o impasse entre o governo da Bahia e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das...
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