O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para segunda-feira, 10 de novembro de 2025, o julgamento do recurso do atacante Bruno Henrique Pinto, do Clube de Regatas do Flamengo, que fora punido com 12 jogos de suspensão por conduta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quinta-feira, 30, o pedido de registro do partido Missão, iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL). Caso receba aval da Justiça Eleitoral, a legenda poderá participar das eleições de 2026. O ministro André...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista para o dia 7...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação do governo que busca encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século”, com impacto bilionário. Com isso, o caso saiu das mãos da ministra Cármen...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a análise da homologação do acordo entre União e Eletrobras no âmbito de ação que discute a limitação do poder de voto do governo na empresa. O julgamento será...
Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta quarta-feira, 22, para a conclusão da tramitação da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem dar um golpe de Estado. O documento contém os votos revisados dos cinco ministros que integram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, o grupo é apontado como responsável pela disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas e pelo apoio logístico aos atos antidemocráticos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana o mérito da ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento,...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 14, o julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Foram concluídas as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão extra que havia sido convocada nesta quarta-feira, 15, para julgar o núcleo de desinformação da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 21, e a expectativa entre...
A ministra Cármen Lúcia reagiu nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do núcleo de desinformação do plano de golpe, a um advogado que afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitou o retorno do voto impresso. Cármen Lúcia é presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 17 e 24 de outubro o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe (núcleo 3) no dia 11 de novembro. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do...
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 3, ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que defina a data do julgamento dos réus acusados de integrar o “núcleo 3” da tentativa de golpe de...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reservou nesta quarta-feira, 24, as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de...
Menos de uma semana após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro enfrentará na terça-feira, 16, novo julgamento. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, vai analisar uma ação civil pública por...
Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17)...
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou dois memes nos stories de seu perfil no Instagram entre a noite de quinta-feira, 11, e esta sexta-feira, 12. Na quinta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente...
Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento na trama golpista, uma atitude chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Ele criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,...
Os Estados Unidos voltaram a comentar a decisão da quinta-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no inquérito que apurava tentativa de golpe de Estado. No X, o subsecretário de Diplomacia Pública...
Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus recorrerem das condenações. O julgamento do principal...
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) classificou o julgamento como um dos mais relevantes da democracia brasileira. Ele destacou que o Brasil...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira, 11. No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu...
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino e condenou apenas...
O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter, nesta quinta-feira, 11, uma definição sobre condenações e absolvições do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. O julgamento será reiniciado a partir das 14h. Os...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de...
Os filhos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram as redes sociais nesta quarta-feira, 10, dia do julgamento sobre a suposta trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para enaltecer o voto do ministro Luiz Fux,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 10, que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos...
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