STF VOLTA AOS TRABALHOS NESTA SEGUNDA COM JULGAMENTOS PÔLEMICOS; SAIBA QUAIS

Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira, 3, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto.

Há também expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do (Instituto Nacional do Seguro Social) INSS e das emendas parlamentares.

Outro assunto que deve ganhar destaque na Corte é a promessa de avanço na discussão de um Código de Ética para os ministros. No entanto, este tema deve ser aprofundado após as eleições de outubro, segundo o g1.

O presidente da Corte, Edson Fachin, deve fazer um discurso na sessão de reabertura dos trabalhos na tarde desta segunda e alguns temas já podem ser analisados, como ações que discutem a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD).

Além disso, estão em pauta a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo e a extensão da proibição de nepotismo a cargos políticos.

Em agosto, o STF pode julgar:

• a definição do modelo de escolha do governador para mandato-tampão no Rio de Janeiro, se por voto popular ou pela Assembleia do Estado;
• mineração em terras indígenas;
• • participação de capital estrangeiro em plataformas digitais; • proibição da exploração de jogos de azar; • moratória da soja; • validade de lei de Minas Gerais que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos para transporte de passageiros; • relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, a chamada uberização.

foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil