O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições, foi mantido pelo Congresso Nacional. A decisão aconteceu nesta terça-feira (28), por 317 votos a favor e 139 contra. Houve quatro abstenções entre os...
Além de deixar milhares de desabrigados e centenas de mortos, feridos e desaparecidos, as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul acertaram em cheio o setor produtivo. Mais de 10 dias após o início das cheias, os balanços divulgados...
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula afirmou que não há divergência insuperável...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (23), que não vai se “jogar para criar conflito”, ao falar sobre a eleição deste ano em Salvador. O petista ainda acrescentou que, nas cidades onde houver mais de...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, anunciou em um evento na Suíça que foi construído um acordo para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogue a medida provisória que reintroduz a tributação sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados. Moraes esteve presente do ato em defesa da democracia, no Congresso...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em entrevista divulgada nesta terça-feira (2), disse que o país precisa estar atento às mudanças sociais e defendeu a aprovação de regras que garantam direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira deu...
Nesta terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se reuniram para discutir sobre medidas econômicas para o preço do diesel e a indústria. Haddad espera anunciar medidas para...
Após a aprovação da reforma tributária que trata do consumo neste ano, o Congresso Nacional se prepara para se debruçar sobre as alterações no Imposto de Renda em 2024. Isso ocorre porque a PEC da reforma tributária já aprovada estabelece...
Nesta sexta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que continuará buscando o equilíbrio das contas públicas em 2024, ou seja, o atingimento da meta de déficit fiscal zero, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse, nesta quarta-feira (20), que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom...
Grande dos estudantes, professores e gestores de instituições de ensino que iniciaram com a implementação do Novo Ensino Médio expressou insatisfação com o novo modelo. Estudantes também se queixam de que o conteúdo ofertado pelas escolas não tem sido adequado...
Nesta sexta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a aprovação em primeiro turno da reforma tributária pelo Congresso Nacional. O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema...
Após bater o seu recorde histórico na véspera, o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores, apresentou uma queda nesta sexta-feira (15). A baixa é uma reação natural depois de uma forte sequência de altas. Os mercados estão otimistas...
Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia que necessitam de mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que estende a isenção da folha de pagamento de empresas...
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) apresentou seu relatório nesta quarta-feira (13), sobre a medida provisória que muda as normas de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão...
O governo tem um prazo 10 dias para aprovar no Congresso Nacional propostas que são consideradas prioritárias para aumentar a receita e aprimorar a situação fiscal do Brasil no próximo ano. Isso se deve ao fato de que o Legislativo...
Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para...
Nesta terça-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional apenas em 2024. O saque-aniversário permite...
Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se demonstrou decepcionada com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei - PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e...
Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, afirmou nesta terça-feira (21), que vai determinar um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares. Conforme o relator, a medida será incluída na proposta que deve ser votada...
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...
Nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios pelas perdas de receita, bem como remanejar recursos entre ministérios. O...
"As inovações tecnológicas e processuais no sistema de justiça" foi o tema discutido durante a palestra que abriu o segundo dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que segue até esta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na...
O governador Jerônimo Rodrigues vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador, às 16h desta quinta-feira (8). Com o tema “MP e resolutividade na era das...
Visando alterar o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo assinada por parlamentares. Entre os baianos...
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentaria (Diap) apontou que nove políticos baianos estão entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional. Entre os parlamentares estão Adolfo Viana (PSDB), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União), Daniel Almeida (PCdoB),...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução...
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