O projeto de lei que garante o direito à instalação de estações de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais avançou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28),...
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram, nesta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança no sistema kiss&fly do Aeroporto de Salvador. A medida...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater a implantação do sistema de controle de acesso para paradas rápidas no Aeroporto...
A sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi encerrada após suspeita de irregularidade no registro de presença de parlamentares durante a votação de um projeto do governo estadual. O episódio teve início quando a oposição solicitou...
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) foi indicado para a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A nomeação foi formalizada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), em ofício enviado à presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD),...
A política baiana deve passar por mudanças em 2026 com a saída de oito deputados que decidiram não disputar a reeleição. Ao todo, são cinco parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e três da Câmara dos Deputados, muitos deles...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (1º), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Bahia, com cumprimento de mandados em Salvador e em cidades do...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta, que passa a vigorar a partir de maio, beneficia servidores efetivos e...
O senador Angelo Coronel afirmou que o Republicanos projeta ampliar significativamente suas bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e na Câmara dos Deputados após novas filiações, incluindo integrantes de seu grupo político. Coronel oficializou sua entrada na legenda nesta...
Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior fez um pronunciamento em que classificou como crítico o cenário social e econômico enfrentado pela Bahia. Segundo o parlamentar, os problemas...
Uma proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. A medida é do deputado José de Arimateia (PSL-BA) tem como objetivo reforçar o combate aos casos de maus-tratos e...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou, em 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026, que concede ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia...
Na primeira reunião deliberativa de 2026, realizada na manhã desta terça-feira, 24, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) traçou a estratégia para o primeiro semestre legislativo. O objetivo central é garantir que a movimentação política das eleições...
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) afirmou que não deve disputar um novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e revelou a possibilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A declaração ocorre...
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) propôs, em abril do ano passado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedesse a Comenda Dois de Julho ao banqueiro Augusto Lima, sócio do proprietário do Banco Master. A informação é da coluna...
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que estabelece a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A medida busca reduzir incômodos sensoriais e...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspenderá as atividades administrativas e legislativas a partir da sexta-feira (13) em razão do Carnaval. O retorno oficial está previsto para o dia 19 de fevereiro. A medida foi autorizada pela presidente da Casa,...
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente, nesta quarta-feira (4), a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A substituição ocorre devido à viagem ao exterior da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), que só retorna após o...
O governador Jerônimo Rodrigues participa, nesta terça (3), às 10h, da cerimônia de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde fará a leitura da mensagem oficial do Governo do Estado. Em seguida, às 11h30, o governador inaugura...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), referente ao biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, na próxima terça-feira (3), às 10h, a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A cerimônia contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a tradicional...
O ator baiano Wagner Moura pode ser homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), vice-presidente da...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), convocou o suplente José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil) para assumir uma cadeira no Parlamento baiano. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira (20),...
A Bahia pode entrar no debate nacional sobre a adoção da tarifa zero no transporte público. Um projeto de indicação apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a realização de estudos técnicos para avaliar a implantação do transporte gratuito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei que determina a criação de espaços exclusivos para a comercialização de produtos orgânicos em supermercados de grande porte no estado. A proposta tem como foco incentivar o consumo consciente e...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de resolução que concede a Comenda Dois de Julho ao empresário, ex-prefeito de Mata de São João e ex-deputado João Gualberto Vasconcelos. A proposta é de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta segunda-feira (22), a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A votação ocorreu mesmo com decisões...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode conceder a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa, ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que desponta como pré-candidato à Presidência da República pelo partido após a prisão do ex-presidente Jair...
Em meio a obstruções e críticas da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (17), cinco projetos de autoria do Poder Executivo, incluindo a autorização para contratação de um empréstimo de R$ 720 milhões. Na mesma sessão,...
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