A Bahia pode entrar no debate nacional sobre a adoção da tarifa zero no transporte público. Um projeto de indicação apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a realização de estudos técnicos para avaliar a implantação do transporte gratuito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei que determina a criação de espaços exclusivos para a comercialização de produtos orgânicos em supermercados de grande porte no estado. A proposta tem como foco incentivar o consumo consciente e...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de resolução que concede a Comenda Dois de Julho ao empresário, ex-prefeito de Mata de São João e ex-deputado João Gualberto Vasconcelos. A proposta é de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta segunda-feira (22), a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A votação ocorreu mesmo com decisões...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode conceder a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Casa, ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que desponta como pré-candidato à Presidência da República pelo partido após a prisão do ex-presidente Jair...
Em meio a obstruções e críticas da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (17), cinco projetos de autoria do Poder Executivo, incluindo a autorização para contratação de um empréstimo de R$ 720 milhões. Na mesma sessão,...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (16), o regime de urgência para a tramitação do 23º pedido de empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Com a...
As indicações dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para as vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) devem ser votadas no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 16....
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou neste domingo (14) que o pedido do 23º empréstimo de sua gestão tem respaldo na saúde financeira do Estado e que os recursos serão aplicados exclusivamente em obras e investimentos públicos. De...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), informou nesta segunda-feira (15) que solicitou à Procuradoria Jurídica da Casa um parecer para definir a validade da indicação do deputado Luciano Araújo (SD) ao cargo de conselheiro...
Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), confirmou que irá solicitar suplementação orçamentária para o fechamento de contas da Casa Legislativa em 2026. “Nós entramos no ano passado com...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues que reestrutura o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta permitirá que cerca de...
Nesta quarta-feira (3), durante a entrega dos trens do VTL, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu o empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alvo de críticas da oposição, e afirmou que os recursos serão destinados a obras estruturantes...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei de reestruturação do Planserv é resultado direto do entendimento entre o governo e as entidades que representam os servidores estaduais. “Mais uma vez...
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta segunda-feira (1º) a autorização para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) contrate um empréstimo de R$ 2 bilhões. A votação foi concluída minutos antes das 23h, após 7h35 de sessão marcada...
Nesta segunda-feira (1) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois requerimentos de urgências para projetos de lei que autorizam o Executivo estadual a contratar empréstimos que somam R$950 milhões. Mesmo com resistência, o plenário aprovou dois pedidos de urgência...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que altera a Lei nº 12.911/2013, ampliando as competências da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). Se aprovado, o texto permitirá que...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (27), a sequência de pedidos de empréstimo enviados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde o início de sua gestão. Ele afirmou que o Estado mantém bons índices de endividamento...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), previsto na Lei Complementar Federal nº 212. A...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (18) deputados da federação partidária Solidariedade e PRD, para segundo ele, “diálogos importantes sobre os avanços do estado”. Participaram da reunião, o presidente da federação, Marcinho Oliveira, Luciano Araújo,...
Representantes do agronegócio do Oeste do estado e de entidades empresariais aprovaram a sugestão da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, de uma reunião no dia 1º do próximo mês de dezembro para apresentar a análise...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomou a análise do projeto que cria a Loteria do Estado da Bahia (Loteba), após pedido do governo para destravar a pauta. A proposta autoriza o Executivo a explorar serviços lotéricos por meio da...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que visam adequar o planejamento e as metas fiscais do Estado. O primeiro texto propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025,...
Em meio às discussões sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feira (30) do seminário "Alternativas para o fim da escala 6x1",...
Durante um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho. A parlamentar afirmou que, embora o...
Terras raras, Carnaval de Salvador e energias renováveis foram alguns dos principais temas da reunião entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Choi Yeonghan, realizada na...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a retirada do projeto de lei que previa a criação da Loteria do Estado da Bahia (Loteba). A proposta autorizava o Executivo a explorar os serviços de loteria...
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrou do governo nesta terça-feira (21), durante reunião do colegiado, ações permanentes contra os efeitos da seca que afeta o Estado. Por unanimidade, os parlamentares solicitaram medidas...
Os 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) foram celebrados em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (13), em Salvador. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Paulo Câmara, reuniu autoridades políticas...
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