Deputado, que relatou a mat\u00e9ria na Assembleia Legislativa, e secret\u00e1rio de Justi\u00e7a destacaram import\u00e2ncia da medida para fortalecer educa\u00e7\u00e3o e cultura de paz na Bahia. Governador sanciona lei nesta sexta-feira (29)<\/p>\n
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comemoraram a san\u00e7\u00e3o, prevista para esta sexta-feira (29), pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), da lei que garante gratifica\u00e7\u00e3o salarial para professores que atuam no sistema socioeducativo da Bahia. A iniciativa, relatada por Robinson na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), \u00e9 apontada pelo pelo secret\u00e1rio Felipe Freitas como estrat\u00e9gica para fortalecer a pol\u00edtica socioeducativa e ampliar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia articuladas ao programa Bahia Pela Paz.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia a Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio em Unidade do Sistema Prisional (Geusp) aos docentes das escolas vinculadas \u00e0s unidades de interna\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente e reconhece as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas enfrentadas pelos profissionais que atuam nesses espa\u00e7os, marcados por protocolos de seguran\u00e7a, desafios pedag\u00f3gicos e acompanhamento permanente de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.<\/p>\n
Ao destacar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Legislativo baiano, Robinson afirmou que a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais fortalece diretamente o sistema socioeducativo e amplia o alcance das pol\u00edticas educacionais desenvolvidas nas unidades.<\/p>\n
\u201cO governador Jer\u00f4nimo Rodrigues est\u00e1 de parab\u00e9ns por esse projeto, que eu tive a felicidade de ser o relator e ajudar a aprovar aqui na Assembleia Legislativa. A lei implanta uma gratifica\u00e7\u00e3o para os professores do sistema socioeducativo e \u00e9 uma medida que fortalece todo o sistema, a educa\u00e7\u00e3o promovida nesse ambiente, que tem dado mostras significativas do potencial dos meninos e das meninas que cumprem as medidas\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o integrada entre as secretarias estaduais para constru\u00e7\u00e3o da iniciativa, como a de Educa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Direitos Humanos. \u201cA Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceira importante no envio dessa medida e esse trabalho integrado do governo Jer\u00f4nimo faz diferen\u00e7a na vida dos baianos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Felipe Freitas destacou que a san\u00e7\u00e3o representa um reconhecimento concreto ao trabalho pedag\u00f3gico desenvolvido nas unidades socioeducativas da Bahia e aos resultados educacionais alcan\u00e7ados pelos adolescentes atendidos pelo sistema.<\/p>\n
\u201cEssa medida vai garantir que o professor e a professora que atuam no sistema socioeducativo possam ter uma gratifica\u00e7\u00e3o coerente com o trabalho que desenvolvem. O trabalho desses professores tem sido respons\u00e1vel por excelentes resultados. Adolescentes que est\u00e3o nas unidades t\u00eam sido aprovados no ENEM, t\u00eam tido boas notas na Prova Brasil, no Encceja e sido premiados em olimp\u00edadas de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica. Isso \u00e9 resultado, claro, do trabalho dos professores\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Felipe, a valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores tamb\u00e9m fortalece a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. \u201c\u00c9 justo que esses profissionais recebam essa gratifica\u00e7\u00e3o pelo reconhecimento do seu trabalho para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de adolescentes no nosso estado e a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores do sistema socioeducativo integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es do programa Bahia Pela Paz, iniciativa do Governo da Bahia voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da juventude. Dentro dessa pol\u00edtica, o Estado tem ampliado investimentos em infraestrutura, seguran\u00e7a e qualifica\u00e7\u00e3o das unidades socioeducativas. Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas est\u00e3o as obras de reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da antiga Case CIA e da Case Feminina, melhorias nas unidades de semiliberdade, implanta\u00e7\u00e3o de scanner corporal e amplia\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es para equipes t\u00e9cnicas e socioeducativas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo baiano acumularam aprova\u00e7\u00f5es no ENEM, premia\u00e7\u00f5es em olimp\u00edadas de Matem\u00e1tica e L\u00edngua Portuguesa e destaque em avalia\u00e7\u00f5es nacionais, resultados apontados pelo governo estadual como reflexo do fortalecimento das pol\u00edticas pedag\u00f3gicas e do trabalho desenvolvido pelos educadores nas unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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