Ap\u00f3s o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que imp\u00f5e o fim da escala 6×1 de trabalho foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra. A proposi\u00e7\u00e3o foi votada na noite desta quarta-feira (27).<\/p>\n
O texto j\u00e1 havia sido aprovado na comiss\u00e3o especial. O relat\u00f3rio do deputado L\u00e9o Prates, relator da pauta, foi aprovado por 34 votos a 4. No primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa, a proposta teve 472 votos a favor e 22 contra.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da primeira vota\u00e7\u00e3o, a Casa decidiu pela quebra do intervalo de cinco sess\u00f5es entre os dois turnos e iniciou a segunda vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as 23h desta quarta-feira.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no segundo turno, a PEC agora segue para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, onde precisar\u00e1 do apoio de 49 dos 81 senadores, tamb\u00e9m em dois turnos.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. Isso significa que os trabalhadores passam a dispor de dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente no domingo, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
O parecer apresentado por Prates modifica o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais. A compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada podem ser negociadas por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n
O texto aprovado nesta quarta-feira inclui duas PECs que previam a redu\u00e7\u00e3o da jornada:<\/p>\n
– a PEC 221\/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que estabelecia redu\u00e7\u00e3o para 36 horas semanais ap\u00f3s um per\u00edodo de dez anos;<\/p>\n
– a PEC 8\/25, proposta pela deputada Erika Hilton, que introduzia a escala 4×3, oferecendo quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso, com limite de 36 horas semanais, ap\u00f3s um ano.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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