Vereadoras e ativistas discutem emendas ao PL do Executivo. “A mobiliza\u00e7\u00e3o das dezenas de entidades que comp\u00f5em a Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, vai fazer toda a diferen\u00e7a nesse processo de reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher, sem funcionar h\u00e1 10 anos”. A declara\u00e7\u00e3o da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na reuni\u00e3o ampliada da Comiss\u00e3o de Mulheres da C\u00e2mara de Salvador, na tarde de segunda-feira (25), mostra a import\u00e2ncia do documento entregue ao colegiado contendo sete emendas ao projeto do Executivo (148\/2026) que recria o \u00f3rg\u00e3o de controle social do segmento.<\/p>\n
O documento foi lido pela advogada feminista Let\u00edcia Ferreira, representando o GT da Rede. Segundo ela, o objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar quatro artigos do PL, adequando nomenclaturas, ampliando a diversidade de representa\u00e7\u00e3o das mulheres e assegurando a presen\u00e7a de segmentos sub representados, a exemplo das mulheres com defici\u00eancia e m\u00e3es at\u00edpicas, assim como o car\u00e1ter deliberativo do colegiado parit\u00e1rio na aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Mulher e a participa\u00e7\u00e3o de mulheres ind\u00edgenas, de comunidades tradicionais e quilombolas.<\/p>\n
Nova reuni\u00e3o<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi dirigida pela presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), e contou com a presen\u00e7a de Fernanda Cerqueira, representante da Secretaria Municipal da Mulher, Inf\u00e2ncia e Juventude (SPMIJ). Participaram tamb\u00e9m coletivos de mulheres de bairros perif\u00e9ricos. Al\u00e9m de Ireuda e Aladilce participaram as vereadoras Marta Rodrigues (PT), Eliete Paraguassu (PSOL), Roberta Ca\u00edres e D\u00e9bora Santana, ambas do PDT.<\/p>\n
As representantes do GT da Rede, Claudia Correia, Lena Souza, Marlene Machado, Luana Costa e Nat\u00e1lia Gon\u00e7alves, que participam dos debates em audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema desde 2024 e das discuss\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal das mulheres, em 2025, classificaram a reuni\u00e3o ampliada como muito produtiva por possibilitar o di\u00e1logo transparente para a constru\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa da pol\u00edtica para as mulheres. E destacaram que a Lei 3542, que cria o Conselho, de 1985, ser\u00e1 fortalecida com o v\u00ednculo institucional direto com a SPMIJ, estrutura administrativa e or\u00e7amento pr\u00f3prio.<\/p>\n
Ireuda Silva enfatizou a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil e o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do PL pela SPMIJ, atendendo \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia, que elegeu a reativa\u00e7\u00e3o do conselho como prioridade. Ela assumiu o compromisso de convocar novo encontro, ainda mais ampliado, e defendeu que “n\u00e3o podemos perder a oportunidade de recriar o Conselho neste momento”. O colegiado ficou de analisar as emendas da sociedade civil e das vereadoras para definir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Foto: Paulo Azevedo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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