O governo de S\u00e3o Paulo aplicou \u00e0 rede varejista Fast Shop uma multa de R$ 1,04 bilh\u00e3o, a maior j\u00e1 registrada na hist\u00f3ria do pa\u00eds com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um processo administrativo confirmar o envolvimento da empresa em fraudes relacionadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o indevida de cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), interfer\u00eancia em fiscaliza\u00e7\u00f5es e oferta de vantagens indevidas a agentes do Estado.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a companhia contratou uma consultoria tribut\u00e1ria, operada por um ex-auditor fiscal, para acessar de forma irregular os sistemas do governo estadual. Utilizando informa\u00e7\u00f5es privilegiadas e o certificado digital da pr\u00f3pria varejista, o esquema promovia a “minera\u00e7\u00e3o de dados fiscais” para fraudar a homologa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, garantindo benef\u00edcios milion\u00e1rios e blindagem contra a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ao todo, as autoridades analisaram cerca de R$ 1,59 bilh\u00e3o em movimenta\u00e7\u00f5es. Ficou comprovado que a empresa inseriu dados il\u00edcitos para obter ilegalmente o montante de R$ 1,04 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de ICMS. A san\u00e7\u00e3o financeira estipulada pelo estado foi definida com base na gravidade dos fatos e na extens\u00e3o dos danos, sendo equiparada exatamente ao valor total da fraude cometida, que gerou preju\u00edzo direto aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O caso \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, conduzida para desarticular esquemas de corrup\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria envolvendo auditores fiscais e o setor privado. Em decorr\u00eancia das apura\u00e7\u00f5es gerais da opera\u00e7\u00e3o e do aprimoramento dos controles internos do estado, cinco servidores p\u00fablicos j\u00e1 foram demitidos, um foi exonerado e 61 procedimentos administrativos foram instaurados.<\/p>\n
Foto: Raphael Martins\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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